História do Direito Luso-Brasileiro

Ano
1
Ano lectivo
2021-2022
Código
01015119
Área Científica
Ciências Jurídico-Históricas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Obrigatória
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas. As aulas conciliam uma dimensão teórica e uma dimensão prática: na vertente teórica, promover-se-á a exposição dogmática dos conteúdos programáticos; na vertente prática, estimular-se-ão os estudantes a, relativamente a cada um dos institutos jurídicos atuais, descobrir as suas raízes históricas e as rationes que presidem aos respetivos regimes.

Resultados de Aprendizagem

- Domínio das matrizes histórico-jurídicas comuns ao direito português e ao direito brasileiro

- Conhecimento das fontes de direito, das correntes doutrinais e das transformações no plano das instituições jurídicas luso-brasileiras

- Os estudantes deverão adquirir competências que lhes permitam efetuar uma comparação entre as raízes dos ordenamentos português e brasileiro e, a partir daí, compreender as atuais instituições jurídicas. 

Estágio(s)

Não

Programa

I – Direito no Brasil Colonial

1. A História do Direito e a Historicidade Jurídica
2. A integração do direito português no Brasil colonial
3. O direito no Brasil sob o signo do pluralismo jurídico
4. As fontes do direito no Brasil
5. Correntes doutrinais confluentes no Brasil
6. Justiça e cultura jurídica em terras brasileiras
7. Quadros breves da História da Administração Pública e da Justiça Colonial no Brasil
8. O direito no Brasil sob o signo jusracionalista do pombalismo
9. Direito brasileiro emergente sob o signo joanino

II – Direito brasileiro no período imperial

1. A independência e a constituinte
2. A constituição imperial
3. O ensino e o direito
4. Codificação do direito
5. O direito e a regência
6. O segundo reinado
7. O problema fundiário e o direito
8. Escravidão e leis no Brasil
9. Pensamento e direito

III – Direito brasileiro no período republicano.

Docente(s) responsável(eis)

Ibsen José Casas Noronha

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

COSTA, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, Almedina, Coimbra, 2012.

JUSTO, António dos Santos, O Direito Brasileiro: Raízes Históricas, in: Revista Brasileira de Direito Comparado, vol. 20, 2002.

JUSTO, António dos Santos, A Base Romanista do Direito Luso-Brasileiro das Coisas (Algumas Figuras Jurídicas), in: Revista da Ordem dos Advogados, vols. I/II, ano 69, Janeiro/Março, Abril/Junho, 2009.

MARCOS, Rui de Figueiredo, Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil, Almedina, Coimbra, 2008.

MARCOS, Rui de Figueiredo/MATHIAS, Carlos Fernando/NORONHA, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Gen/Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2014.