História do Direito Luso-Brasileiro
1
2018-2019
01015119
HISTORIA
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas. As aulas conciliam uma dimensão teórica e uma dimensão prática: na vertente teórica, promover-se-á a exposição dogmática dos conteúdos programáticos; na vertente prática, estimular-se-ão os estudantes a, relativamente a cada um dos institutos jurídicos atuais, descobrir as suas raízes históricas e as rationes que presidem aos respetivos regimes.
Resultados de Aprendizagem
- Domínio das matrizes histórico-jurídicas comuns ao direito português e ao direito brasileiro
- Conhecimento das fontes de direito, das correntes doutrinais e das transformações no plano das instituições jurídicas luso-brasileiras
- Os estudantes deverão adquirir competências que lhes permitam efetuar uma comparação entre as raízes dos ordenamentos português e brasileiro e, a partir daí, compreender as atuais instituições jurídicas.
Estágio(s)
NãoPrograma
I – Direito no Brasil Colonial
1. A História do Direito e a Historicidade Jurídica
2. A integração do direito português no Brasil colonial
3. O direito no Brasil sob o signo do pluralismo jurídico
4. As fontes do direito no Brasil
5. Correntes doutrinais confluentes no Brasil
6. Justiça e cultura jurídica em terras brasileiras
7. Quadros breves da História da Administração Pública e da Justiça Colonial no Brasil
8. O direito no Brasil sob o signo jusracionalista do pombalismo
9. Direito brasileiro emergente sob o signo joanino
II – Direito brasileiro no período imperial
1. A independência e a constituinte
2. A constituição imperial
3. O ensino e o direito
4. Codificação do direito
5. O direito e a regência
6. O segundo reinado
7. O problema fundiário e o direito
8. Escravidão e leis no Brasil
9. Pensamento e direito
III – Direito brasileiro no período republicano.
Docente(s) responsável(eis)
Ibsen José Casas Noronha
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
COSTA, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, Almedina, Coimbra, 2012.
JUSTO, António dos Santos, O Direito Brasileiro: Raízes Históricas, in: Revista Brasileira de Direito Comparado, vol. 20, 2002.
JUSTO, António dos Santos, A Base Romanista do Direito Luso-Brasileiro das Coisas (Algumas Figuras Jurídicas), in: Revista da Ordem dos Advogados, vols. I/II, ano 69, Janeiro/Março, Abril/Junho, 2009.
MARCOS, Rui de Figueiredo, Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil, Almedina, Coimbra, 2008.
MARCOS, Rui de Figueiredo/MATHIAS, Carlos Fernando/NORONHA, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Gen/Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2014.