Direito Público Luso-Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional I e II, Direito Administrativo I, II e III.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas.  

Resultados de Aprendizagem

- Domínio das matrizes publicísticas comuns ao direito português e ao direito brasileiro.

- Conhecimento comparado das fontes de direito, das correntes doutrinais e das transformações das instituições jurídico-públicas em ambos os ordenamentos.

- Resolução de situações concretas à luz do direito português e do direito brasileiro.

Estágio(s)

Não

Programa

1. O direito público em Portugal e no Brasil: ramos jurídico-dogmáticos
2. Conceitos fundamentais
Parte II: Ramos do direito público em especial

1.1. Direito Constitucional luso-brasileiro comparado
a) Constitucionalismo

b) Organização do poder político

c) Direitos fundamentais

d) Controlo da constitucionalidade

1.2. Direito Administrativo luso-brasileiro comparado
a) Organização administrativa

b) Fontes

c) Formas de ação administrativa.

Docente(s) responsável(eis)

Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

AMARAL, Diogo Freitas do, Curso de Direito Administrativo, 2 vols., Coimbra, 2006 e 2011.

ANDRADE, José Carlos Vieira de, Lições de Direito Administrativo, Coimbra, 2014.

BONAVIDES, Paulo, Direito Constitucional, São Paulo, 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2003.

CAUPERS, João/ANDRADE, Érico, Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, 2015.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Administrativo, São Paulo, 2014.

FERREIRA, Gilmar Mendes/BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, 2014,

MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Curso de Direito Administrativo, São Paulo, 2014.

MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, 3 vols., Coimbra, 2014.