Direito Público Luso-Brasileiro
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2018-2019
01015108
DIREITO CONSTITUCIONAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional I e II, Direito Administrativo I, II e III.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
- Domínio das matrizes publicísticas comuns ao direito português e ao direito brasileiro.
- Conhecimento comparado das fontes de direito, das correntes doutrinais e das transformações das instituições jurídico-públicas em ambos os ordenamentos.
- Resolução de situações concretas à luz do direito português e do direito brasileiro.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. O direito público em Portugal e no Brasil: ramos jurídico-dogmáticos
2. Conceitos fundamentais
Parte II: Ramos do direito público em especial
1.1. Direito Constitucional luso-brasileiro comparado
a) Constitucionalismo
b) Organização do poder político
c) Direitos fundamentais
d) Controlo da constitucionalidade
1.2. Direito Administrativo luso-brasileiro comparado
a) Organização administrativa
b) Fontes
c) Formas de ação administrativa.
Docente(s) responsável(eis)
Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
AMARAL, Diogo Freitas do, Curso de Direito Administrativo, 2 vols., Coimbra, 2006 e 2011.
ANDRADE, José Carlos Vieira de, Lições de Direito Administrativo, Coimbra, 2014.
BONAVIDES, Paulo, Direito Constitucional, São Paulo, 2015.
CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2003.
CAUPERS, João/ANDRADE, Érico, Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, 2015.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Administrativo, São Paulo, 2014.
FERREIRA, Gilmar Mendes/BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, 2014,
MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Curso de Direito Administrativo, São Paulo, 2014.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, 3 vols., Coimbra, 2014.