Direito Luso-Chinês
0
2017-2018
01015091
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Exposição, exploração e discussão de temas e exemplos concretos de materiais jurídicos vigentes a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, em aula.
Resultados de Aprendizagem
Os objectivos desta disciplina concentram-se na reflexão acerca das diferenças e semelhanças das matrizes culturais originárias e dos desenvolvimentos paralelos dos actuais regimes jurídicos português e chinês, procurando uma investigação histórica das temáticas nucleares da perspectivação da criação do direito, do pensamento jurídico e da realização prática do direito.
Os estudantes devem compreender as matrizes do direito português e do direito chinês e conhecer as fontes de direito, as correntes doutrinais e as transformações das instituições jurídicas.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. As configurações culturalmente cunhadas das experiências dos sistemas jurídicos português e chinês: da antiguidade oriental e greco-romana à globalização contemporânea
2. Fontes do direito português e do direito chinês - da relevância diacrónica do direito consuetudinário à acentuação e sentido(s) da determinação legal
3. O direito na China tradicional e na China moderna
4. A influência do direito português em Macau - a matriz romano-germânica e a construção legislativa:
4.1. a organização da região administrativa especial de Macau
4.2. o sistema jurídico de Macau
5. Construção do direito, pensamento jurídico e realização prática do direito: pólos de convergência e de diferenciação
6. Perspectivação comparatística actual:
6.1.direito constitucional
6.2. direito e processo civil
6.3. direito e processo penal
6.4. direito e processo administrativo
7. Síntese comparatística reflexiva.
Docente(s) responsável(eis)
Ana Margarida Simões Gaudêncio
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
A. Castanheira Neves,“Pensar o direito num tempo de perplexidade”, in A. Silva Dias et al. (Org.), Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Almedina, 2009, 3-28
Gilissen, John, Introdução histórica ao Direito, Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988
António Vasconcelos de Saldanha, Estudos sobre as relações luso-chinesas, Inst. Sup. de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, Instituto Cultural, Macau, 1996
Hélène Piquet, La Chine au carrefour des traditions juridiques, Bruxelles, Bruylant, 2005
Perry Keller. Chinese law and Legal Theory, Ashgate, Aldershot, 2001