Unidade Curricular / Direito do Urbanismo

Direito do Urbanismo

Ano
1
Ano lectivo
2017-2018
Código
02029091
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
3.0
Tipo
Obrigatória
Nível
Curso Não Conferente de Grau

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas

Resultados de Aprendizagem

Identificar as temáticas mais relevantes do ordenamento do território e do urbanismo.

Estágio(s)

Não

Programa

A - Regime Jurídico dos Planos
B - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
C - Expropriações Urbanísticas

Docente(s) responsável(eis)

Fernando Alves Correia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Realização de avaliação escrita e oral: 100.0%

Bibliografia

  1. FERNANDA PAULA OLIVEIRA, Mais uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, Coimbra, Almedina, 2014.
  2. FERNANDA PAULA OLIVEIRA, MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES, DULCE LOPES, FERNANDA MAÇÃS, O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Comentado, 3.ª Edição, Coimbra, Almedina, 2011
  3. Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008; alguns artigos doutrinários a indicar pontualmente.
  4. Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2010;
  5. Alguns artigos doutrinários a indicar pontualmente.