Direito do Ambiente
1
2018-2019
02029080
Direito
Português
Presencial
3.0
Opcional
Curso Não Conferente de Grau
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas
Resultados de Aprendizagem
Estudar as temáticas mais específicas do Direito do Ambiente.
Estágio(s)
NãoPrograma
A - Direito das Águas
B - Direito dos Resíduos
C - Direito Sancionatório do Ambiente (Crimes e Contraordenações Ambientais / Fiscalização e Sanções Ambientais
Docente(s) responsável(eis)
Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida
Métodos de Avaliação
Avaliação
Realização de trabalho escrito e presenças obrigatórias: 100.0%
Bibliografia
José Eduardo F. Dias, “A reinvenção da autorização administrativa no direito do Ambiente”, Coimbra Editora, dezembro 2014; “Direito Ambiental Sancionatório: relações entre o Direito Administrativo e o Direito Penal no Mercosul”, in: Márcio VIDAL (eds.), 1º Seminário – Direito de Integração no Mercosul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso, 2012, pp. 157-176.
Nuno José Ribeiro, “O direito à Água ou os Direitos sobre as Águas”
Anabela M. Rodrigues, in: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, II, Coimbra Editora, 1999, arts. 279.º e 280.º
C. Amado Gomes, “As contra-ordenações ambientais no quadro da Lei 50/2006, de 29 de Agosto: Considerações gerais e observações tópicas
A. Aragão, «Direito Administrativo dos Resíduos», in: Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol I, Almedina, 2009, p. 11 a 158; «Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos», in: Direito dos Resíduos, ICJP/ERSAR, Lisboa 2014