Direito do Ambiente

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas

Resultados de Aprendizagem

Estudar as temáticas mais específicas do Direito do Ambiente.

Estágio(s)

Não

Programa

A - Direito das Águas
B - Direito dos Resíduos
C - Direito Sancionatório do Ambiente (Crimes e Contraordenações Ambientais / Fiscalização e Sanções Ambientais

Docente(s) responsável(eis)

Fernando Alves Correia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Realização de trabalho escrito e presenças obrigatórias: 100.0%

Bibliografia

José Eduardo F. Dias, “A reinvenção da autorização administrativa no direito do Ambiente”, Coimbra Editora, dezembro 2014; “Direito Ambiental Sancionatório: relações entre o Direito Administrativo e o Direito Penal no Mercosul”, in: Márcio VIDAL (eds.), 1º Seminário – Direito de Integração no Mercosul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso, 2012, pp. 157-176.

Nuno José Ribeiro, “O direito à Água ou os Direitos sobre as Águas”

Anabela M. Rodrigues, in: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, II, Coimbra Editora, 1999, arts. 279.º e 280.º

C. Amado Gomes, “As contra-ordenações ambientais no quadro da Lei 50/2006, de 29 de Agosto: Considerações gerais e observações tópicas

A. Aragão, «Direito Administrativo dos Resíduos», in: Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol I, Almedina, 2009, p. 11 a 158; «Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos», in: Direito dos Resíduos, ICJP/ERSAR, Lisboa 2014