Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

Estudar as temáticas mais específicas do ordenamento do território e do urbanismo.

Estágio(s)

Não

Programa

A - Execução, Perequação e Indemnização

B - Contratação Urbanística

C - Reabilitação Urbana

D - Direito do Património Cultural

Docente(s) responsável(eis)

Fernando Alves Correia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Realização de trabalho escrito e presenças obrigatórias: 100.0%

Bibliografia

AAVV, O novo regime da reabilitação urbana, Temas CEDOUA, 2010

A. Raquel Moniz,Cedências para o Domínio Municipal: Algumas Questões, in DRL, n.º 4, Out./Dez. 2008.

F. Paula Oliveira e António M. Cardoso, “Perequação, Expropriações e Avaliações”, in RevCedoua n.º 12, Ano VI _2.03.

F. Paula Oliveira, D. Lopes, C. Alves, O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana Comentado, 2011.

F.Alves Correia, “Principais Instrumentos de Tutela do Ambiente Urbano em Portugal”, A Tutela Jurídica do Meio Ambiente – Presente e Futuro, 2005; Manual de Direito do Urbanismo, Vol. I, 4ª ed.

J.Alves Correia, Contratos Urbanísticos – Concertação, Contratação e Neocontratualismo no Direito do Urbanismo, 2009

J. Casalta Nabais, «Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural», em Direito do Património Cultural e Ambiental.

S. Tavares Da Silva, “Da «contemplação da Ruína» ao património sustentável. Contributo para uma compreensão adequada dos bens culturais”, RevCedoua, Ano V, 2, 2002.