Direito do Urbanismo
Ano
1
1
Ano lectivo
2018-2019
2018-2019
Código
02024431
02024431
Área Científica
Direito
Direito
Língua de Ensino
Português
Português
Modo de Ensino
Presencial
Presencial
Créditos ECTS
4.0
4.0
Tipo
Obrigatória
Obrigatória
Nível
Curso Não Conferente de Grau
Curso Não Conferente de Grau
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas
Resultados de Aprendizagem
Identificar as temáticas mais relevantes do ordenamento do território e do urbanismo.
Estágio(s)
NãoPrograma
A - Regime Jurídico dos Planos
B - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
C - Expropriações Urbanísticas
Docente(s) responsável(eis)
Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida
Métodos de Avaliação
Avaliação
Realização de avaliação escrita e oral: 100.0%
Bibliografia
- FERNANDA PAULA OLIVEIRA, Mais uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, Coimbra, Almedina, 2014.
- FERNANDA PAULA OLIVEIRA, MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES, DULCE LOPES, FERNANDA MAÇÃS, O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Comentado, 3.ª Edição, Coimbra, Almedina, 2011
- Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008; alguns artigos doutrinários a indicar pontualmente.
- Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2010;
- Alguns artigos doutrinários a indicar pontualmente.