Políticas de Intervenção Arqueológica

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se que os estudantes tenham frequentado, com bom aproveitamento, um conjunto de unidades curriculares da licenciatura em Arqueologia, nomeadamente as de natureza técnica e metodológica.

Métodos de Ensino

Os temas propostos serão objeto de reflexão conjunta tendo sempre como ponto de partida a exposição de conteúdos programáticos considerados essenciais. Para além da parte expositiva, em cada sessão privilegiar-se-á a interatividade, mediante i) a análise crítica de imagens e textos e ii) a discussão de temas a partir de trabalhos de pesquisa feitos por alunos. Alguns profissionais de arqueologia poderão ser convidados a apresentar trabalhos que desenvolvem tanto no âmbito da administração pública, como na atividade privada. Os recursos didáticos incluem sobretudo apresentações em Pwpt.

Resultados de Aprendizagem

As/os alunas/os deverão:

Conhecer o quadro legal e orgânico da Arqueologia e do Património (legisl. nacional e cartas intern.).

Adquirir conhecimentos que facilitem a participação em reuniões e a emissão de pareceres acerca do patr. arq., tendo em vista a tomada de decisões informadas.

Conhecer os procedimentos de classificação de imóveis e de fixação de ZEP.

Saber eleger as metodolog. de registo e gestão de dados mais adequadas para a elaboração de cartas patrimoniais e planos de gestão territorial de âmbito municipal (destaque para os PDM’s).

Conhecer os elementos que devem constar num caderno de encargos, de acordo com os contextos laborais/tipologia dos trab./objeto da proposta.

Desenvolver a consciência crítica que permita eleger, em função dos Planos de Salvaguarda, tanto as metod. de registo mais adequadas a diferentes estudos – dos EIA e RECAPE, aos acompanhamentos de obra e às escavações preventivas/emergência –, como as medidas de minimização de impactes mais ajustadas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Disposições gerais e introdutórias: o enquadramento legal e orgânico da arqueologia e do património; organização, regulação e deontologia profissional; arqueologia e sociedade.

2. A arqueologia no âmbito da administração pública: âmbitos de atuação da tutela; funções de um arqueólogo municipal (carta arqueológica; PDMs; processos de classificação de imóveis; arqueologia urbana; divulgação social do conhecimento).

3. A arqueologia no âmbito da atividade privada (o exercício da prática arqueológica no quadro da arqueologia contratual – empresas e profissionais liberais): avaliação de impacte ambiental; planos de salvaguarda; medidas de minimização (e monitorização) e de compensação; acompanhamentos de obras; escavações preventivas e de emergência; elaboração e aplicação de cadernos de encargos.

Docente(s) responsável(eis)

Pedro Jorge Cardoso Carvalho

Métodos de Avaliação

Avaliação Contínua
Apresentação oral e participação nas aulas: 10.0%
Frequência: 40.0%
Trabalho de síntese: 50.0%

Bibliografia

Atas do 2º Workshop sobre "Critérios de Avaliação de Impacte Ambiental – O Registo" (Coord.: L. ROCHA G. BRANCO), CHAIA, Universidade de Évora, 2014.

Cadernos de Encargos em Arqueologia – Documento de trabalho definitivo (25 de Novembro de 2007), Associação Profissional de arqueólogos.

LEMOS, F. Sande (2006): “A Lei e a Arqueologia Urbana”, Praxis Archaeologica, 1, APA, p. 15-21.

SILVA, A. C. (2007): “Arqueologia empresarial: questões legais a montante dos Cadernos de Encargos”, ERA Arqueologia, n.º 8, Lisboa, p. 14-18.

SILVA, A. M. S. P. (2000): “O Gabinete de Arqueologia Urbana do Porto: notas à margem de uma experiência de intervenção patrimonial”, Al-Madan, 9, Almada, p. 130-140.

SILVA, A. M. S. P. (2005): “O acompanhamento arqueológico de obras: uma intervenção muito própria”, Revista Portuguesa de Arqueologia, 8 (1), Lisboa, p. 459-469.

VALERA, A. C. (2007): “Arqueologia em espaço urbano: o papel das empresas”, II Encontro de Arqueologia – Beja.