Fiscalidade Internacional
0
2023-2024
02027470
Gestão
Português
Presencial
6.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Contabilidade
Fiscalidade Portuguesa
Métodos de Ensino
As metodologias de ensino são:
1- Apresentação de aspetos conceptuais relacionados com o tratamento dos temas
2- Análise do enquadramento normativo (v.g., CDT, IRC, Diretivas UE) dos assuntos tratados
3- Discussão sobre temas relativamente aos quais as dúvidas interpretativas mais se colocam
4- Resolução de casos práticos e análise jurisprudencial
Resultados de Aprendizagem
Os objetivos/competências da unidade curricular são:
a) Destacar tópicos tributários que os gestores que operam num ambiente econômico internacional devem levar em consideração
b )Analisar os instrumentos (tratados fiscais, diretivas da UE, etc.) que tais sociedades podem utilizar na gestão fiscal das operações
c) Preparar os alunos para trabalhar num ambiente tributário internacional, com foco especial em planeamento tributário e medidas anti-elisão
d) Realçar a importância dos preços de transferência e tributação de grupos
e) Identificar e analisar temas de investigação em F.I.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A Dupla tributação internacional do rendimento e formas e a evitar. O caso UE vs USA
As Diretivas da EU sobre tributação do rendimento societário
2. O modelo da OCDE e as Convenções sobre Dupla Tributação: normas principais e aplicação prática
3. Os regimes de participation exemption
4. Profit shifting e o projeto BEPS da OCDE: seu impacto no CIRC
5. Preços de transferência: as Guidelines da OCDE e as normas legais portuguesas
6. A tributação dos grupos de sociedades em PT e na União Europeia
7. Breves noções de harmonização fiscal: progressos recentes na EU
8. A investigação: temas de fiscalidade internacional
Docente(s) responsável(eis)
António Manuel Ferreira Martins
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Martins, António and Taborda, Daniel (2017), Taxes and management: an introduction, e-book, Coimbra, Almedina, pp. 110.
http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97897240720506
Michael Lang, Pasquale Pistone, Josef Schuch, Claus Staringer (2020) Introduction to European Tax Law on Direct Taxation, Sixth edition, Spiramus ed.
OEC (2022) Transfer pricing Guildines; Paris, OECD Publications.
Angharad Mille and Lynne, Oats (2020) Principles of International Taxation, London, Bloomsbury.