Fiscalidade Internacional

Conhecimentos de Base Recomendados

Contabilidade

Fiscalidade Portuguesa

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino são:

 

1- Apresentação de aspetos conceptuais relacionados com o tratamento dos temas

2- Análise do enquadramento normativo (v.g., CDT, IRC, Diretivas UE) dos assuntos tratados

3- Discussão sobre temas relativamente aos quais as dúvidas interpretativas mais se colocam

4- Resolução de casos práticos e análise jurisprudencial

Resultados de Aprendizagem

Os objetivos/competências  da unidade curricular são:

a) Destacar tópicos tributários que os gestores  que operam num ambiente econômico internacional devem levar em consideração

b )Analisar os instrumentos (tratados fiscais, diretivas da UE, etc.) que tais sociedades podem utilizar na gestão fiscal das operações

c) Preparar os alunos para trabalhar num ambiente tributário internacional, com foco especial em planeamento tributário e medidas anti-elisão

d) Realçar a importância dos preços de transferência e tributação de grupos

e) Identificar e analisar temas de investigação em F.I.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A Dupla tributação internacional do rendimento e formas e a evitar. O caso UE vs USA

As Diretivas da EU sobre tributação do rendimento societário

 2. O modelo da OCDE e as Convenções sobre Dupla Tributação: normas principais e aplicação prática

3. Os regimes de participation exemption

4. Profit shifting e o projeto BEPS da OCDE: seu impacto no CIRC

5. Preços de transferência: as Guidelines da OCDE e as normas legais portuguesas

6. A tributação dos grupos de sociedades em PT e na União Europeia

7. Breves noções de harmonização fiscal: progressos recentes na EU

8. A investigação: temas de  fiscalidade internacional 

Docente(s) responsável(eis)

Professor a Definir - Faculdade de Economia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Martins, António and Taborda, Daniel (2017), Taxes and management: an introduction, e-book, Coimbra, Almedina, pp. 110.

http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97897240720506

 Michael Lang, Pasquale Pistone, Josef Schuch, Claus Staringer (2020) Introduction to European Tax Law on Direct Taxation, Sixth edition, Spiramus ed.

 OEC (2022) Transfer pricing Guildines; Paris, OECD Publications.

 Angharad Mille and Lynne, Oats (2020) Principles of International Taxation, London, Bloomsbury.