Sociologia do Direito

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se como conhecimento de base competências no domínio da sociologia.

Métodos de Ensino

Partindo da noção de pedagogia ativa, propõe-se a alternância entre exposição oral por parte do docente e o estímulo à reflexão dos/as estudantes partindo dos materiais distribuídos para as aulas.

Resultados de Aprendizagem

Objetivo geral:

O objetivo geral desta unidade curricular é o de analisar o direito numa perspetiva sociológica.

Objetivos específicos

Facultar aos estudantes instrumentos de análise sociológica para a análise do fenómeno social “direito”. Nas condições das sociedades contemporâneas quase todos os fenómenos sociais têm uma componente jurídica presente em esferas sociais específicas (família, trabalho, consumo, crime, etc.) e quadros institucionais (organizações internacionais, estado, empresas, etc.). A disciplina de sociologia do direito visa facultar instrumentos de reflexão sociológica aplicados aos fenómenos sociojurídicos, sendo a partir destes que se abordam problemáticas como a da relação entre direito e mudança social, funções e sentido do direito, questões como a da relação entre a crise e o direito, e os desafios colocados pela austeridade aos direitos fundamentais, entre outras.

Competências genéricas

Aquisição de conhecimentos na área da sociologia do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

1) A abordagem da sociologia do direito
1.1 O direito como facto social
1.2 Direito, justiça e conflito: o sentido e as funções do direito
1.3 As sociedades complexas e o pluralismo jurídico
1.4 Direito, austeridade e mudança social

2) Sociologia do direito: temas e problemas contemporâneos
2.1 Esferas sociais do direito
2.1.1 As desigualdades no acesso ao direito
2.1.2 Os impactos na esfera laboral face à austeridade
2.1.3 Os conflitos e as suas formas de resolução
 
2.2 As mutações nos processos de controlo social
2.2.1 A criminalização do espaço público
2.2.2 Os fenómenos migratórios e o crime
2.2.3 Novos desafios à ordem jurídica

2.3 A normatividade da globalização
2.3.1 As esferas sociais do direito global
2.3.2 O espaço europeu e a sua normatividade
2.3.3 O descentramento do direito estatal

3) Desafios ao direito no século XXI
3.1 A construção sociológica da personalidade jurídica
3.2 Reconhecimento e direito
3.3 O lugar dos direitos fundamentais

Docente(s) responsável(eis)

António Manuel Carvalho Casimiro Ferreira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Arnaud,André-Jean; e Fariñas Dulce, María José (1996) Sistemas jurídicos: elementos para un análisis sociológico. Madrid: Imprenta Nacional del Boletín Oficial del Estado.
Banakar, Reza e Travers, Max (eds.) (2013) Law and social theory. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing
Deflem, Matieu (2008) Sociology of law – visions of a scholarly tradition. Cambridge: University Press
Ferreira, António Casimiro (2014) Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica
Santos, Boaventura de Sousa (2009) Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Editorial Trotta.Santos, A revolução democrática da justiça.