Governação e Políticas Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Não se aplica. 

Métodos de Ensino

As sessões combinam exposição dos temas pelos docentes, apresentações pelos estudantes e debate da bibliografia indicada para cada ponto do programa.

Estimula-se a participação dos estudantes, dos quais se espera a elaboração escrita e apresentação de trabalhos de síntese de natureza teórica e empírica para discussão nas aulas. Fora de aula, os estudantes desenvolvem trabalho de investigação autónomo sob orientação dos docentes.

Em complementaridade recorre-se à participação pontual de investigadores ou especialistas com experiência relevante, para debater alguns dos tópicos do programa.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular visa promover a compreensão da governação e das políticas públicas num contexto de transformação societal marcado pela existência de diferentes crises. Analisam-se as transformações do Estado, designadamente, nas suas relações com a economia e a sociedade civil e os significados destas relações na nova governação. A regulação sociopolítica é perspetivada de acordo com as noções de governabilidade e governação tendo em conta os desafios atuais para as políticas públicas.

Visa-se o desenvolvimento das seguintes competências

Familiaridade com conceitos e modelos teórico-analíticos fundamentais do conjunto de temáticas que são estruturantes para a abordagem sociológica à governação e às políticas públicas.

Familiaridade com as metodologias e instrumentos de análise das políticas públicas e das novas formas de governação

Capacidade de análise crítica sobre atores e processos relacionados com as transformações atuais das formas de regulação política. 

Estágio(s)

Não

Programa

Os temas que constituem o referente teórico-substantivo estruturante desta unidade curricular são os seguintes:

 

Os parâmetros da regulação política tradicional

  Regulação política e governabilidade

  Teorias do Estado e das políticas públicas

  

O significado das novas formas de governação para as relações entre Estado e sociedade

  Significados e teorias da nova governação   

  Conceitos de Estado e de sociedade na nova governação

  O constitucionalismo social

 

A heterogeneidade e a seletividade como fontes de regulação política

  A tensão entre o Estado de direito, o Estado penal e o Estado social

  A exceção como modelo de governação

 

As políticas públicas em contexto de complexidade

  Problemas sociais complexos e políticas públicas

  As reformas políticas e o Estado simples. 

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 25.0%
Trabalho de investigação: 75.0%

Bibliografia

As sessões combinam exposição dos temas pelos docentes, apresentações pelos estudantes e debate da bibliografia indicada para cada ponto do programa.

Estimula-se a participação dos estudantes, dos quais se espera a elaboração escrita e apresentação de trabalhos de síntese de natureza teórica e empírica para discussão nas aulas. Fora de aula, os estudantes desenvolvem trabalho de investigação autónomo sob orientação dos docentes.

Em complementaridade recorre-se à participação pontual de investigadores ou especialistas com experiência relevante, para debater alguns dos tópicos do programa.