Tolerância e Direito

Conhecimentos de Base Recomendados

Sem recomendação.

Métodos de Ensino

Exposição, exploração e discussão de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, com consequente apresentação e discussão de trabalhos escritos como base de debate e reflexão críticos.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo deste seminário concentra-se na problematização da  actual multiplicidade de  perspectivações do pensamento jurídico e da fundamentação do direito face à crescente heterogeneidade e complexidade da intersubjectividade juridicamente relevante. A (im)possibilidade da tolerância como categoria reflexiva nas fronteiras do direito constitui um ponto de partida para a discussão e a reflexão metanormativamente críticas sobre o problema do sentido do direito em múltiplas alternativas - normativismo(s), funcionalismo(s), jurisprudencialismo(s)… - e para a respectiva  projecção em diversas áreas do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

1. O problema da fundamentação do direito em cenário(s) de pluralismo cultural: propostas  normativistas, funcionalistas e jurisprudencialistas…

2. Tolerância e direito

2.1. A tolerância como exigência(-virtude(?)) – ética, moral, política, jurídica…

2.1.1. Do paradigma moderno-iluminista da tolerância às tentativas da sua superação …

2.1.2. Alternativas à tolerância: alteridade, reconhecimento, hospitalidade…

2.1.3. Para uma perspectivação normativamente substancial da tolerância…

2.2. A categoria tolerância nos limites da juridicidade

2.2.1. A tolerância como princípio e como critério 

2.2.2. Projecções filosóficas, teóricas e metodológicas da (im)possibilidade de assimilação jurídica da exigência de  tolerância

2.2.3. A (ir)relevância jurídica da  tolerância em diversos domínios dogmáticos do direito

3. Conclusão: a  tolerância (jurídica(?)) e o problema da fundamentação do direito: limites da juridicidade.    

 

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Bronze, F. J., Analogias, Coimbra Editora, 2012

Dworkin, R. , Justice for Hedgehogs, Harvard University Press, 2011

Forst, R., Toleranz im Konflikt, Suhrkamp, 2003

Gaudêncio, Ana M., O intervalo da tolerância  nas fronteiras da juridicidade, Coimbra, 2012

Linhares, J. M., “Jus Cosmopoliticum e Civilização de Direito: as 'alternativas' da tolerância procedimental e da hospitalidade ética”, BFDUC, 82, 2006, 135-180

Marques,  M. Reis, “A dignidade humana como prius axiomático”, in M. Costa Andrade et al. (Org.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. Figueiredo Dias, Coimbra Editora, 2009, IV, 541-566

Neves, A. Castanheira ,“Pensar o direito num tempo de perplexidade”, in A. Silva Dias et al. (Org.), Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Almedina, 2009, 3-28

Jürgen Habermas, „Wann müssen wir tolerant sein? Über die Konkurrenz von Weltbildern, Werten und Theorien“, Jahrbuch des Berlin-Brandenburgischen Akademie der Wissenschaften - 2002, p. 167-178