Tolerância e Direito
1
2024-2025
03016318
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Sem recomendação.
Métodos de Ensino
Exposição, exploração e discussão de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, com consequente apresentação e discussão de trabalhos escritos como base de debate e reflexão críticos.
Resultados de Aprendizagem
O objectivo deste seminário concentra-se na problematização da actual multiplicidade de perspectivações do pensamento jurídico e da fundamentação do direito face à crescente heterogeneidade e complexidade da intersubjectividade juridicamente relevante. A (im)possibilidade da tolerância como categoria reflexiva nas fronteiras do direito constitui um ponto de partida para a discussão e a reflexão metanormativamente críticas sobre o problema do sentido do direito em múltiplas alternativas - normativismo(s), funcionalismo(s), jurisprudencialismo(s)… - e para a respectiva projecção em diversas áreas do direito.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. O problema da fundamentação do direito em cenário(s) de pluralismo cultural: propostas normativistas, funcionalistas e jurisprudencialistas…
2. Tolerância e direito
2.1. A tolerância como exigência(-virtude(?)) – ética, moral, política, jurídica…
2.1.1. Do paradigma moderno-iluminista da tolerância às tentativas da sua superação …
2.1.2. Alternativas à tolerância: alteridade, reconhecimento, hospitalidade…
2.1.3. Para uma perspectivação normativamente substancial da tolerância…
2.2. A categoria tolerância nos limites da juridicidade
2.2.1. A tolerância como princípio e como critério
2.2.2. Projecções filosóficas, teóricas e metodológicas da (im)possibilidade de assimilação jurídica da exigência de tolerância
2.2.3. A (ir)relevância jurídica da tolerância em diversos domínios dogmáticos do direito
3. Conclusão: a tolerância (jurídica(?)) e o problema da fundamentação do direito: limites da juridicidade.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Bronze, F. J., Analogias, Coimbra Editora, 2012
Dworkin, R. , Justice for Hedgehogs, Harvard University Press, 2011
Forst, R., Toleranz im Konflikt, Suhrkamp, 2003
Gaudêncio, Ana M., O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade, Coimbra, 2012
Linhares, J. M., “Jus Cosmopoliticum e Civilização de Direito: as 'alternativas' da tolerância procedimental e da hospitalidade ética”, BFDUC, 82, 2006, 135-180
Marques, M. Reis, “A dignidade humana como prius axiomático”, in M. Costa Andrade et al. (Org.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. Figueiredo Dias, Coimbra Editora, 2009, IV, 541-566
Neves, A. Castanheira ,“Pensar o direito num tempo de perplexidade”, in A. Silva Dias et al. (Org.), Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Almedina, 2009, 3-28
Jürgen Habermas, „Wann müssen wir tolerant sein? Über die Konkurrenz von Weltbildern, Werten und Theorien“, Jahrbuch des Berlin-Brandenburgischen Akademie der Wissenschaften - 2002, p. 167-178