Ética, Deontologia e Exercício Profissional

Conhecimentos de Base Recomendados

Antes de iniciar esta unidade curricular, recomenda-se que os alunos possuam os seguintes conhecimentos base:

- Introdução à Prática Médica - História da Medicina; Ética, Deontologia e Direito Médicos – Conceitos e sua evolução; Correntes bioéticas e sua aplicação à prática médica; Relação médico-doente e sua evolução ao longo dos tempos; Exercício profissional; Técnicas de comunicação.

- Introdução à Investigação Científica – Ensaios clínicos: como se preparam as etapas da sua realização.

- Fisiologia – Mecanismo da fecundação.

- Tecnologias de Informação – capacidade de utilização da Internet para pesquisa bibliográfica.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas para introdução dos novos temas, complementadas por aulas teorico-práticas, onde grupos de alunos terão a seu cargo a preparação de debates, baseados em casos práticos e no âmbito de cada tema teórico.

Resultados de Aprendizagem

Com a unidade curricular de Ética, Deontologia e Exercício Profissional pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos e aptidões para:

1. Conhecer a relevância da Ética e Deontologia Médicas, e a sua evolução conceptual

2. Se sensibilizar com a problemática da atividade médica ligada à Saúde, à Doença, à Vida e à Morte dos seres humanos

3. Reconhecer os princípios essenciais da Ética Médica

4. Identificar situações concretas que impliquem avaliação ética, estruturando conceitos e justificando atitudes consentâneas com os princípios definidos

5. Adquirir competência para equacionar as questões éticas de modo correto, procurando dar-lhes respostas em termos rigorosos e pertinentes

6. Formular decisões relativas a situações objetivas da prática médica, quando estejam em causa implicações éticas 

7. Conhecer os direitos e deveres dos doentes e familiares, bem como dos médicos e outros profissionais de saúde

Estágio(s)

Não

Programa

O conteúdo programático da unidade curricular inclui os seguintes temas:

1. Consentimento livre e informado.

2. Diretivas antecipadas de vontade.

3. Segredo Médico. Privacidade e confidencialidade.

4. A Ordem dos Médicos e o Código Deontológico.

5. Ética em Investigação Científica; Integridade do Investigador.

6. Ensaios Clínicos; Experimentação humana e animal.

7. Comissões de Ética.

8. Questões éticas no início da vida:

    a. Procriação Medicamente Assistida

    b. Testes Genéticos Pré-Implantação

    c. Prematuridade, limites da viabilidade e abordagens éticas ao nascer

9. Genoma Humano e testes genéticos.

10. Ética e o Doente Mental.

11. Dor Crónica e Cuidados Paliativos.

12. Medicina de Melhoramento.

13. Questões éticas no final da vida:

      a. Medicina Intensiva

      b. Estado Vegetativo Persistente

      c. Eutanásia e Suicídio Assistido

14. Utilização de cadáveres no Ensino e Investigação Científica.

Docente(s) responsável(eis)

Isabel Margarida Figueiredo Silvestre

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 5.0%
Trabalho de investigação: 5.0%
Outra: 5.0%
Exame: 85.0%

Bibliografia

Para além de todos os artigos, textos, códigos, pareceres, declarações e convenções que são disponibilizados no âmbito de cada tema lecionado, acrescentam-se ainda as seguintes fontes bibliográficas de consulta:

- Ética – dos Fundamentos às Práticas. Coord. M Céu Patrão Neves. Edições 70. 2016.

- Bioética Simples - M Patrão Neves, W Oswald. 2ªed. Editora Verbo, 2014.

- Fundamentos de Bioética - D Gracia. Gráfica de Coimbra, 2007.

- Principles of  Biomedical Ethics - T Beauchamp, J Childress, 7 ed. Oxford University Press, 2012.

- Ética Aplicada - Saúde. Coord. M Céu Patrão Neves e Jorge Soares. Edições 70. 2018.

- Ética Aplicada – Investigação Científica. Coord. M Céu Patrão Neves e Maria da Graça Carvalho. Edições 70. 2018.

- Comissões de Ética - M Patrão Neves. Gráfica de Coimbra, 2007.

- Embriões excedentários - entre a técnica, a lei e a ética. M Silvestre. Coimbra Editora, 2015.

- Ética em Medicina. Coord. Miguel Oliveira da Silva. Ed. Lidel, 2020.