União Europeia: Política e Teorização

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

As aulas têm a natureza de teórico-práticas, com uma vertente expositiva a cargo do docente, com base no manual disponibilizado pelo docente para esta unidade curricular, e uma componente participativa do discente, destinada esta a avaliar a sua capacidade de assimilação e de compreensão dos conhecimentos ministrados e das competências adquiridas, bem como a sua inicitiva analítica e crítica.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se, com o programa que se propõe para esta unidade curricular, proporcionar aos estudantes a aquisição de sólidos conhecimentos e de competências analíticas sobre o funcionamento orgânico da UE (arquitetura institucional, composição e atribuições orgânicas, tomada de decisão, competências da UE e formas de governação), na conformidade cumulativa dos atuais tratados e do acervo normativo da União; pretende-se também a compreensão crítica das diferentes abordagens interpretativas e comparativas sobre o modelo de regime ou de entidade associativa configurados (perspetiva jurídico-política, concetualização das relações internacionais e reflexão político-filosófica).

Estágio(s)

Não

Programa

1. Perspetiva histórica breve sobre a evolução institucional, a metodologia e as fórmulas de tomada de decisão, na lógica da dinâmica aprofundamento-alargamento

2. A estrutura orgânica: o triângulo/quadriângulo político institucional, as instituições técnicas ou especializadas, orgãos, organismos e agências descentralizadas (composição, representação, poderes e tomada de decisão interna)

3. Modelos e processos de decisão da UE (procedimentos do Conselho, métodos da União, processos legislativos)

4. A governação económica da União (a coordenação das políticas económicas e o funcionamento da união monetária)

5. Teorias e concetualizações da integração europeia (teorias clássicas e concetualizações recentes), modelo de regime político da UE (organização internacional, entidade (con)federativa…)

6. Grandes debates sobre a Europa do futuro (objetivos e finalidade, democracia e modelo social, supranacionalidade e federalismo)

Docente(s) responsável(eis)

Isabel Anunciação Ferraz Camisão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Preferir-se-á, por princípio, a avaliação contínua, sem prejuízo de outras formas previstas nos regulamentos institucionais. Suportar-ão em critérios de ponderação, a definir em cada ano, tomando como base a assiduidade às aulas, a participação nos debates, provas escritas presenciais e/ou exames finais.: 100.0%

Bibliografia

• Manual para a unidade curricular:

- SILVA, António Martins da – Sistema Político da União Europeia: arquitetura, funcionamento, teorização. Coimbra: Almedina, 2013.

• Bibliografia complementar. Neste livro (manual) são indicados – por conjuntos temáticos e em conformidade com o desenvolvimento do programa – elementos bibliográficas complementares e diversificados. Recomendam-se, por exemplo:

- HIX, Simon and HOYLAND, Bjorn – The Political System of the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2011.

- MAGNETTE, Paul – Le régime politique de l'Union européenne. Paris: Presses de Sciences Po, 2009.

- QUERMONNE, Jean-Louis – L'Union Européenne dans le temps long. Paris: Presses de Sciences, 2008.

- SCHWOK, René – Théories de l'intégration européenne: Approches, concepts et débats. Paris: Montchréstien, 2005

- SILVA, António Martins da – História da Unificação Europeia: a integração comunitária (1945-2010). Coimbra: Imprensa da Universidade, 2010.