Políticas da União Europeia

Ano
0
Ano lectivo
2017-2018
Código
01013267
Área Científica
Área Científica do Menor
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

O ensino será feito através de exposições teóricas, realizadas pela docente, com recurso a meios audiovisuais, power points ou apresentação de vídeos. Na componente prática, far-se-á a análise de textos de autor, de notícias e documentos da Comissão e Parlamento Europeu sobre as matérias em questão, incitando-se os alunos à leitura e apresentação de análises aos textos em aula e discussão.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que o estudante conheça as principais políticas da União Europeia, a sua génese e evolução, integradas na própria dinâmica de alargamento e aprofundamento político do projeto comunitário. Deverão conhecer o funcionamento de algumas políticas comunitárias e a sua importância histórica para a integração europeia, assim como entender a correlação das dimensões europeias e nacionais das políticas. Deverão ainda conhecer a evolução e metodologia de aprovação do orçamento europeu e os principais fundos estruturais, sabendo relacioná-los com as políticas comunitárias.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução: o processo de produção de uma política pública europeia

1. Orçamento: procedimentos, composição, programação

2. Política Agrícola Comum

a) fundamento inicial, objetivos e princípios

b) financiamento e reformas

3. Política Comum das Pescas

a) dimensão económica, social e ambiental

b) TAC; ZEE, fiscalização e financiamento

3. Política de Transportes

a) fundamentos; competências comunitárias

b) redes transeuropeias

4. Política Regional – fundos estruturais e de coesão

a) os fundamentos de uma política regional e de coesão

b) uma governação multiníveis

c) os fundos

5. Política Externa e de Segurança Comum

a) da necessidade à institucionalização da PESC

b) os instrumentos; avanços e dificuldades políticas

6. Política Económica e Monetária

a) fundamentos históricos

c) funcionamento e competências;  acervos e insuficiências

7. Política Comercial Comum: dimensões interna e externas

8. A UE e a Política Social: parâmetros e perspetivas.

Docente(s) responsável(eis)

Dina Sofia Neves Sebastião

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação nas aulas: 15.0%
Projecto: 35.0%
Exame: 50.0%

Bibliografia

CLERGERIE – Jean-Louis, Politiques Commune de L’Union européenne. Paris: Ellipses, 2006. 

CROZET, Marie-Pierre – Précis sur L’Union Européenne. Paris: Ellipses, 2007.

JOUEN, Marjorie – La Politique européenne de cohésion. Paris: La Documentation Françiase, 2011.

PORTO, Manuel – O Orçamento da União Europeia, as perspetivas financeiras para 2007-2013. Coimbra: Almedina,

 2006.

PORTO, Manuel Carlos Lopes – Teoria da Integração e Políticas Comunitárias. Coimbra: Almedina, 2009.

WALLACE, Helen; POLLACK, Mark A.; Young, Alasdair R. (edition) – Policy-Making in the European Union. Oxford: University Press, 2010.

SILVA, Antóno Martins da Silva – Sistema Político da União Europeia: arquitetura, funcionamento e teorização. Coimbra: Almedina, 2013

SILVA, António Martins da – «A União Europeia e a Política Social: parâmetros, perplexidades e perspetivas». Estudos do Século XX. Coimbra: IUC. Nª 13, (2013) p. 145-165.