Políticas da União Europeia
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2017-2018
01013267
Área Científica do Menor
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
O ensino será feito através de exposições teóricas, realizadas pela docente, com recurso a meios audiovisuais, power points ou apresentação de vídeos. Na componente prática, far-se-á a análise de textos de autor, de notícias e documentos da Comissão e Parlamento Europeu sobre as matérias em questão, incitando-se os alunos à leitura e apresentação de análises aos textos em aula e discussão.
Resultados de Aprendizagem
Pretende-se que o estudante conheça as principais políticas da União Europeia, a sua génese e evolução, integradas na própria dinâmica de alargamento e aprofundamento político do projeto comunitário. Deverão conhecer o funcionamento de algumas políticas comunitárias e a sua importância histórica para a integração europeia, assim como entender a correlação das dimensões europeias e nacionais das políticas. Deverão ainda conhecer a evolução e metodologia de aprovação do orçamento europeu e os principais fundos estruturais, sabendo relacioná-los com as políticas comunitárias.
Estágio(s)
NãoPrograma
Introdução: o processo de produção de uma política pública europeia
1. Orçamento: procedimentos, composição, programação
2. Política Agrícola Comum
a) fundamento inicial, objetivos e princípios
b) financiamento e reformas
3. Política Comum das Pescas
a) dimensão económica, social e ambiental
b) TAC; ZEE, fiscalização e financiamento
3. Política de Transportes
a) fundamentos; competências comunitárias
b) redes transeuropeias
4. Política Regional – fundos estruturais e de coesão
a) os fundamentos de uma política regional e de coesão
b) uma governação multiníveis
c) os fundos
5. Política Externa e de Segurança Comum
a) da necessidade à institucionalização da PESC
b) os instrumentos; avanços e dificuldades políticas
6. Política Económica e Monetária
a) fundamentos históricos
c) funcionamento e competências; acervos e insuficiências
7. Política Comercial Comum: dimensões interna e externas
8. A UE e a Política Social: parâmetros e perspetivas.
Docente(s) responsável(eis)
Dina Sofia Neves Sebastião
Métodos de Avaliação
Avaliação
Participação nas aulas: 15.0%
Projecto: 35.0%
Exame: 50.0%
Bibliografia
CLERGERIE – Jean-Louis, Politiques Commune de L’Union européenne. Paris: Ellipses, 2006.
CROZET, Marie-Pierre – Précis sur L’Union Européenne. Paris: Ellipses, 2007.
JOUEN, Marjorie – La Politique européenne de cohésion. Paris: La Documentation Françiase, 2011.
PORTO, Manuel – O Orçamento da União Europeia, as perspetivas financeiras para 2007-2013. Coimbra: Almedina,
2006.
PORTO, Manuel Carlos Lopes – Teoria da Integração e Políticas Comunitárias. Coimbra: Almedina, 2009.
WALLACE, Helen; POLLACK, Mark A.; Young, Alasdair R. (edition) – Policy-Making in the European Union. Oxford: University Press, 2010.
SILVA, Antóno Martins da Silva – Sistema Político da União Europeia: arquitetura, funcionamento e teorização. Coimbra: Almedina, 2013
SILVA, António Martins da – «A União Europeia e a Política Social: parâmetros, perplexidades e perspetivas». Estudos do Século XX. Coimbra: IUC. Nª 13, (2013) p. 145-165.