Direito da União Europeia
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2021-2022
01013123
Área Científica do Menor
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Método expositivo (nas aulas teóricas) e debate com apresentação de casos (nas aulas práticas).
Utilização de meios audiovisuais e informáticos.
Serão dadas indicações bibliográficas complementares (manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais).
Avaliação por exame escrito e oral.
Resultados de Aprendizagem
a) Compreender a natureza jurídica do Direito Europeu;
b) Conhecer bem os procedimentos de decisão da União Europeia
c) Conhecer a ordem jurídica da União Europeia quanto a fontes, procedimentos normativos, técnicas de interpretação e integração de lacunas
d) Conhecer, compreender e saber aplicar a casos concretos os princípios estruturantes da ordem jurídica europeia e designadamente os princípios que regem as suas relações com as ordens jurídicas internas dos Estados Membros.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A natureza jurídica do Direito da União Europeia
2. Os procedimentos de decisão na União Europeia
3. A ordem jurídica da União Europeia (fontes, procedimentos normativos, interpretação e integração de lacunas)
4. Princípios estruturantes do Direito da União Europeia e relacionamento com os direitos internos dos Estados membros.
Docente(s) responsável(eis)
Eduardo António da Silva Figueiredo
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Machado, J. (2010). Direito da União Europeia. Coimbra Editora.
Gorjão-Henriques, M. (2010). Direito da União. Almedina.
Campos, J. M. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra Editora.