Direito da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Método expositivo (nas aulas teóricas) e debate com apresentação de casos (nas aulas práticas).

Utilização de meios audiovisuais e informáticos.

Serão dadas indicações bibliográficas complementares (manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais).

Avaliação por exame escrito e oral.

Resultados de Aprendizagem

a) Compreender a natureza jurídica do Direito Europeu;

b) Conhecer bem os procedimentos de decisão da União Europeia

c) Conhecer a ordem jurídica da União Europeia quanto a fontes, procedimentos normativos, técnicas de interpretação e integração de lacunas

d) Conhecer, compreender e saber aplicar a casos concretos os princípios estruturantes da ordem jurídica europeia e designadamente os princípios que regem as suas relações com as ordens jurídicas internas dos Estados Membros.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A natureza jurídica do Direito da União Europeia

2. Os procedimentos de decisão na União Europeia

3. A ordem jurídica da União Europeia (fontes, procedimentos normativos, interpretação e integração de lacunas)

4. Princípios estruturantes do Direito da União Europeia e relacionamento com os direitos internos dos Estados membros.

Docente(s) responsável(eis)

Eduardo António da Silva Figueiredo

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Machado, J. (2010). Direito da União Europeia. Coimbra Editora.

Gorjão-Henriques, M. (2010). Direito da União. Almedina.

Campos, J. M. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra Editora.