Direito da União Europeia
0
2017-2018
01013123
Direito
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Método expositivo (nas aulas teóricas) e debate com apresentação de casos (nas aulas práticas).
Utilização de meios audiovisuais e informáticos.
Indicações bibliográficas complementares (manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais).
Avaliação por exame escrito e oral.
Resultados de Aprendizagem
a) Compreender a natureza jurídica do Direito Europeu;
b) Conhecer bem os procedimentos de decisão da União Europeia
c) Conhecer a ordem jurídica da União Europeia quanto a fontes, procedimentos normativos, técnicas de interpretação e integração de lacunas
d) Conhecer, compreender e saber aplicar a casos concretos os princípios estruturantes da ordem jurídica europeia e designadamente os princípios que regem as suas relações com as ordens jurídicas internas dos Estados Membros.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A natureza jurídica do Direito da União Europeia
2. Os procedimentos de decisão na União Europeia
3. A ordem jurídica da União Europeia (fontes, procedimentos normativos, interpretação e integração de lacunas)
4. Princípios estruturantes do Direito da União Europeia e relacionamento com os direitos internos dos Estados membros.
Docente(s) responsável(eis)
Dulce Margarida Jesus Lopes
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Jónatas Machado, Direito da União Europeia, Coimbra Editora, 2010 ou
Miguel Gorjão Henriques, Direito da União, Almedina, 2010 ou
João Mota de Campos, Manual de Direito Europeu, Coimbra Editora, 2010.