História dos Poderes Locais

Ano
0
Ano lectivo
2023-2024
Código
01010751
Área Científica
História
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Em aulas de natureza teórico-prática, a metodologia proposta é expositiva - participativa. O docente exporá alguns temas, suscitando a participação activa dos discentes. Estes serão convidados a apresentar, oralmente, diversos trabalhos (interpretação e comentário de fontes publicadas, relacionadas, se possível, com os seus lugares de origem), que poderão ter também a sua expressão escrita. Em ambos os casos, se terá em vista a participação activa de todos, na discussão suscitada.

Resultados de Aprendizagem

Através da compreensão dos vários tipos de poderes locais – senhorios eclesiásticos e laicos e ainda do fenómeno concelhio -, as / os estudantes deverão adquirir a capacidade de perceber como o poder local foi, ao longo do tempo, um polo das linhas de força das estruturas políticas e sociais, da Idade Média à actualidade.

A cadeira proporcionará competências para uma intervenção crítica relativamente ao poder local. Pretende-se ainda desenvolver as capacidades de comunicação oral e escrita, de iniciativa, de trabalho em grupo e de planeamento e gestão do tempo, por parte dos discentes.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A génese do poder local.

1.1. Reconquista, senhorios e concelhos.

1.1.1. Os senhorios: tipos e características.

1.1.2. O reconhecimento jurídico dos concelhos: as cartas de foral.

2. Poder régio e concelhos: o diálogo possível.

2.1. As medidas régias sobre os concelhos: entre inovação e colaboração, controlo e conflito.

2.2. A inovação na administração concelhia: órgãos, oficiais e práticas do poder.

3. O sistema político de Antigo Regime: a concepção corporativa e policêntrica da organização do poder.

3.1. O poder local na Época Moderna (sécs. XVI a XIX). Concepções, práticas e relações do poder local.

3.2. O poder senhorial na Época Moderna: jurisdições e domínios territoriais; convergências e conflitos entre casas senhoriais e concelhos.

3.3. A gestão régia dos equilíbrios de poder.

4. O Liberalismo, o constitucionalismo e o poder local.

5. Os municípios: da República ao Estado Novo.

6. O 25 Abril/74 e as novas perspectivas. Os desafios do poder local democrático.

Docente(s) responsável(eis)

Ana Isabel Coelho Pires da Silva

Métodos de Avaliação

Avaliação final
Exame: 100.0%

Avaliação continua
Outra: 20.0%
Trabalho de síntese: 20.0%
Mini Testes: 60.0%

Bibliografia

COELHO, M. H. C.; MAGALHÃES, J. R. (2009). O poder concelhio. Das origens … Coimbra: CEFA.

CUNHA, M. S.; FONSECA, T. (ed.) (2005). Os municípios no Portugal moderno. Dos forais manuelinos às reformas liberais. Lisboa: Colibri/CIDEHUS.

MAGALHÃES, J. (2011). Concelhos e organização municipal na Época Moderna, I.U.C.

MARQUES, M. A.; SOALHEIRO, J.; BISMARCK, D. (2005). Carta de couto de Osseloa. 1117. C.M. A.-a-Velha. MATTOSO, J. (1995). Identificação de um país. Ensaio sobre as origens de Portugal. 1096-1325. Lisboa: Estampa.

NETO, M.S. (2010). “Percursos da História Local Portuguesa: monografias e representações de identidades loclocais”, SANTOS, J.M.; CATANA, A.S. (coord.) Memória e História Local.

OLIVEIRA, C. de (dir.) (1996). História dos municípios e do poder local… Lisboa: C.  Leitores.

REIS, A. M. (2006). História dos municípios portugueses... Lisboa: L. Horizonte.

SILVEIRA, N. E. (coord.). Poder Central, Poder Regional e Poder Local. Uma perspectiva histórica.  Lisboa: Cosmos