História dos Poderes Locais
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2024-2025
01010751
Área Científica do Menor
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
Em aulas de natureza teórico-prática, a metodologia proposta é expositiva - participativa. O docente exporá alguns temas, suscitando a participação activa dos discentes. Estes serão convidados a apresentar, oralmente, diversos trabalhos (interpretação e comentário de fontes publicadas, relacionadas, se possível, com os seus lugares de origem), que poderão ter também a sua expressão escrita. Em ambos os casos, se terá em vista a participação activa de todos, na discussão suscitada.
Resultados de Aprendizagem
Através da compreensão dos vários tipos de poderes locais – senhorios eclesiásticos e laicos e ainda do fenómeno concelhio -, as / os estudantes deverão adquirir a capacidade de perceber como o poder local foi, ao longo do tempo, um polo das linhas de força das estruturas políticas e sociais, da Idade Média à actualidade.
A cadeira proporcionará competências para uma intervenção crítica relativamente ao poder local. Pretende-se ainda desenvolver as capacidades de comunicação oral e escrita, de iniciativa, de trabalho em grupo e de planeamento e gestão do tempo, por parte dos discentes.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A génese do poder local.
1.1. Reconquista, senhorios e concelhos.
1.1.1. Os senhorios: tipos e características.
1.1.2. O reconhecimento jurídico dos concelhos: as cartas de foral.
2. Poder régio e concelhos: o diálogo possível.
2.1. As medidas régias sobre os concelhos: entre inovação e colaboração, controlo e conflito.
2.2. A inovação na administração concelhia: órgãos, oficiais e práticas do poder.
3. O sistema político de Antigo Regime: a concepção corporativa e policêntrica da organização do poder.
3.1. O poder local na Época Moderna (sécs. XVI a XIX). Concepções, práticas e relações do poder local.
3.2. O poder senhorial na Época Moderna: jurisdições e domínios territoriais; convergências e conflitos entre casas senhoriais e concelhos.
3.3. A gestão régia dos equilíbrios de poder.
4. O Liberalismo, o constitucionalismo e o poder local.
5. Os municípios: da República ao Estado Novo.
6. O 25 Abril/74 e as novas perspectivas. Os desafios do poder local democrático.
Métodos de Avaliação
Avaliação final
Exame: 100.0%
Avaliação continua
Trabalho de síntese: 20.0%
Outra: 20.0%
Mini Testes: 60.0%
Bibliografia
COELHO, M. H. C.; MAGALHÃES, J. R. (2009). O poder concelhio. Das origens … Coimbra: CEFA.
CUNHA, M. S.; FONSECA, T. (ed.) (2005). Os municípios no Portugal moderno. Dos forais manuelinos às reformas liberais. Lisboa: Colibri/CIDEHUS.
MAGALHÃES, J. (2011). Concelhos e organização municipal na Época Moderna, I.U.C.
MARQUES, M. A.; SOALHEIRO, J.; BISMARCK, D. (2005). Carta de couto de Osseloa. 1117. C.M. A.-a-Velha. MATTOSO, J. (1995). Identificação de um país. Ensaio sobre as origens de Portugal. 1096-1325. Lisboa: Estampa.
NETO, M.S. (2010). “Percursos da História Local Portuguesa: monografias e representações de identidades loclocais”, SANTOS, J.M.; CATANA, A.S. (coord.) Memória e História Local.
OLIVEIRA, C. de (dir.) (1996). História dos municípios e do poder local… Lisboa: C. Leitores.
REIS, A. M. (2006). História dos municípios portugueses... Lisboa: L. Horizonte.
SILVEIRA, N. E. (coord.). Poder Central, Poder Regional e Poder Local. Uma perspectiva histórica. Lisboa: Cosmos