Internacionalização das PME's

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito das sociedades, em especial direito europeu das sociedades; direito bancário;  direito dos contratos; direito do mercado de capitais; direito da propriedade industrial; língua inglesa.

Métodos de Ensino

Regime de seminário, acompanhado da análise de bibliografia previamente fornecida para cada sessão. Apresentação de pequenos trabalhos de investigação e debate em aula.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa desenvolver e aprofundar conhecimentos e competências, de forma integrada, articulada e interdisciplinar, na área do direito das empresas. Concretamente, pretende-se analisar os mecanismos jurídicos que podem servir a internacionalização de uma PME, sejam eles mecanismos societários, contratuais, de mercado de capitais ou de propriedade industrial.

Estágio(s)

Não

Programa

A internacionalização das PMEs

1. Mecanismos societários

1.1. A fusão transfronteiriça

1.2. A sociedade anónima europeia

1.3. A PME europeia

1.4. Os grupos internacionais de sociedades

 

2. Mecanismos contratuais

2.1. A joint venture internacional

2.2. Os contratos de distribuição

 

3. Mecanismos do mercado de capitais

4. Mecanismos de propriedade industrial.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

Botelho, Maria de Deus (2013). Fusões transfronteiriças - as origens da directiva 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado. Questões de tutela de credores e de sócios das sociedades comerciais. Almedina. Coimbra, Almedina: 9-67.

 

Duarte, Rui Pinto (2009). "A Societas Privata Europaea: uma revolução viável." Direito das sociedades em revista I, ano I: 49-77.

 

Gonçalves, Diogo Costa (2009). Fusões transfronteiriças. A transposição da 10.ª Directriz e a Proposta de Lei n.º 236/X. RDS Doutrina. ano I, n.º 2: 339-377.

 

Marques, João Paulo Remédio, Ed. (2007). Biotecnologia(s) e propriedade intlectual - Direito de autor - direito de patente e modelo de utilidade - desenhos ou modelos Coimbra, Almedina.

 

Serens, Manuel  Nogueira (2007). A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca. Coimbra.

 

Silva, João Nuno Calvão da (2012). Banca, Bolsa e Seguros Direito Europeu e Português. Coimbra, Almedina.