Riscos e Desafios do Processo Civil no Séc. XXI

Conhecimentos de Base Recomendados

Processo Civil/ Conhecimentos da língua francesa, italiana e inglesa.

Métodos de Ensino

Métodos de ensino:

Exposição de temas com discussão final.

Apresentação de trabalhos resultantes de uma investigação dos candidatos.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se promover uma reflexão sobre a evolução do processo civil nos últimos anos, tomando em atenção o incremento dos poderes do juiz, a necessidade de tutela diferenciada e os mecanismos que visam a articulação dos meios alternativos de resolução de conflitos com a justiça pública.

Estágio(s)

Não

Programa

1. O novo modelo do processo declarativo.

1.1 O juiz como gestor do processo.

2. A busca de tutela diferenciada.

2.1. A simplificação processual perante as garantias do processo equitativo

3. O fim do princípio da legalidade da disciplina processual

3.1. A flexibilização do procedimento por iniciativa judicial.

3.2. A contratualização do processo. A experiência francesa (a figura do “Protocole”).

4. A articulação entre os meios extrajudiciais e a justiça pública: o caso da mediação pré-judicial e intra-judicial.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 10.0%
Trabalho de investigação: 10.0%
Relatório de seminário ou visita de estudo: 80.0%

Bibliografia

A. Alvarado Velloso, Garantismo procesal contra actuación judicial de oficio,Valencia , Tirant lo Blanch, 2005

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Do formalismo no processo civil, Editora Saraiva, 2.ª ed, 2003

F. da Fonseca Gajardoni, Flexibilização Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, Editora Atlas, 2008  

J. Montero Aroca,Os principios políticos de la nueva ley de enjuiciamiento civil : los poderes del juez y la oralidad , Tirant lo Blanch, 2001

Lebre de Freitas, Introdução ao processo civil, 3.ª edição.

Lois Cadiet/J. Normand/S. Amrani MeKKi, Puf, Théorie générale du procès, PUF, 2010.

Maria José Capelo , “A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista? Valpaços 2011

P. Biavati, «I procedimenti civili semplificati e accellerati : il quadro europeo e i riflessi italiani», Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè. Anno 56, N. 3 (2002) p. 751-776