Processo Penal e reconhecimento mútuo na União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

O estudante deve ter o 2º ciclo de estudos em Direito e ter conhecimentos linguísticos em inglês e francês e, se possível, em alemão.

Métodos de Ensino

Utilização combinada dos métodos expositivo (apresentação da matéria em aula pelo docente) e interrogativo (apresentação da matéria através da colocação de questões aos alunos e da discussão das respectivas respostas). A avaliação compreende uma apresentação oral das reflexões e conclusões de cada aluno sobre um tema específico e a subsequente discussão em que toods os alunos devem participar. Com base nesta apresentação oral, deve ser elaborado um trabalho esctito.

Resultados de Aprendizagem

 A unidade curricular visa fornecer um quadro geral sobre o conceito e o funcionamento da cooperação judiciária, no domínio penal, na União Europeia. O aluno deve conhecer a cooperação judiciária clássica, designadamente, aspectos jurídicos, princípios e formas; e o mecanismo de reconheciemnto mútuo, designadamete , o princípio e as suas principais concretizações. Para além disso, será dado um particular relevo aos efeitos negativos  e aos efeitos positivos da tomada em consideração das decisões judiciárias de outros Estados-Membros. A unidade curricular visa desenvolver capacidades de investigação do aluno, nomeadamente, ao nível da reflexão e análise crítica sobre temas específicos. 

Estágio(s)

Não

Programa

 Enquadramento geral da cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia.

- A cooperação judiciária clássica: o auxílio judiciário convencional

- O reconhecimento mútuo: princípio, instrumentos  e concretização.

- A tomada em consideração das decisões judiciárias de outros Estados-membros: o efeito  negativo e o efeito positivo.

Docente(s) responsável(eis)

Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação (0 a 20) considera a participação em aula (onde se inclui a apresentação oral sobre um tema específico) e o trabalho escrito apresentado: 100.0%

Bibliografia

 Anabela Miranda Rodrigues, O Direito Penal Europeu Emergente, Coimbra Editora, 2008.

- André Klip, European Criminal Law, Intersentia, 2009.

- Daniel Flore, Droit Pénal Européen. Les enjeux d'une justice pénale européenne, Larcier, 2009.

- Helmut Satzger, International and European Criminal Law, Nomos, 2012.

- Conflicts of jurisdiction in Criminal Matters in the European Union (Martin Bose, Frank Meyer, Anne Schneider edts), Vol I: national reports and comparative analysis, Nomos, 2013.