Crise, Administração Pública e Cidadania

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

 

Métodos de Ensino

Metodologia de ensino: seminário. Cada aula será dedicada a um tema específico, para cuja discussão são convocados os Doutorandos. Após a apresentação dos temas constantes do programa, os Doutorandos elaborarão um trabalho de investigação escrito. A avaliação será efetuada pela análise do trabalho escrito.

Resultados de Aprendizagem

- Compreender os fatores de emergência da crise e os respetivos reflexos na revisão do conceito de Estado;

- Conhecer as novas tendências de desenvolvimento do Direito Público, marcado pelo renascimento da vinculação a valores públicos e a pressupostos éticos;

- Refletir sobre os eixos da reforma do Estado e da Administração Pública num quadro de sustentabilidade;

- Desenvolver capacidades para o exercício de uma cidadania responsável.   

Estágio(s)

Não

Programa

- Contextualização: a necessidade de uma renovada Teoria do Estado

- Crise e crises: da crise económica e financeira e da crise axiológica

- Reconstrução de conceitos operativos: Estado, soberania e cidadania

- Pressupostos para a reforma do Estado: ética pública, democracia, participação, descentralização, transparência, simplificação, sustentabilidade e accountability

Docente(s) responsável(eis)

Fernando Alves Correia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

ANTHONY/AUBY/MORISON/ZWART, Values in Global Administrative Law, Oxford, 2011.

CORREIA, F. Alves, Manual de Direito do Urbanismo, vols. 1, 2 e 3, Coimbra, 2008 e 2010.

DWORKIN, R., Is Democracy Possible Here?, Princeton, 2006.

MONIZ, Ana Raquel G., «Direito, Ética e Estado», in: Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Coimbra, 2013, pp. 35-71.

NABAIS, J. Casalta, Por uma Liberdade com Responsabilidade, Coimbra, 2007.

NABAIS, J. Casalta/SILVA, Suzana T. (dir.), Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise, Coimbra, 2011.

PIRES, S. Moreno,«Indicators of Sustainability», in: MICHALOS, A.C. (ed.), Encyclopedia of Quality of Life and Well-Being Research, Dordrecht, 2014, pp. 3209-3214.

SEN, Amartya, A Ideia de Justiça, Coimbra, 2010.

SILVA, Suzana T./RIBEIRO, Maria F. (coord.), Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, Coimbra, 2013.

SPINA, Giulio, La Semplificazione Amministrativa come Principio dell'Essere e dell'Agire dell'Amministrazione, Roma, 2013.