Crise, Administração Pública e Cidadania
1
2019-2020
03016208
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
Metodologia de ensino: seminário. Cada aula será dedicada a um tema específico, para cuja discussão são convocados os Doutorandos. Após a apresentação dos temas constantes do programa, os Doutorandos elaborarão um trabalho de investigação escrito. A avaliação será efetuada pela análise do trabalho escrito.
Resultados de Aprendizagem
- Compreender os fatores de emergência da crise e os respetivos reflexos na revisão do conceito de Estado;
- Conhecer as novas tendências de desenvolvimento do Direito Público, marcado pelo renascimento da vinculação a valores públicos e a pressupostos éticos;
- Refletir sobre os eixos da reforma do Estado e da Administração Pública num quadro de sustentabilidade;
- Desenvolver capacidades para o exercício de uma cidadania responsável.
Estágio(s)
NãoPrograma
- Contextualização: a necessidade de uma renovada Teoria do Estado
- Crise e crises: da crise económica e financeira e da crise axiológica
- Reconstrução de conceitos operativos: Estado, soberania e cidadania
- Pressupostos para a reforma do Estado: ética pública, democracia, participação, descentralização, transparência, simplificação, sustentabilidade e accountability
Docente(s) responsável(eis)
Fernando Alves Correia
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
ANTHONY/AUBY/MORISON/ZWART, Values in Global Administrative Law, Oxford, 2011.
CORREIA, F. Alves, Manual de Direito do Urbanismo, vols. 1, 2 e 3, Coimbra, 2008 e 2010.
DWORKIN, R., Is Democracy Possible Here?, Princeton, 2006.
MONIZ, Ana Raquel G., «Direito, Ética e Estado», in: Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Coimbra, 2013, pp. 35-71.
NABAIS, J. Casalta, Por uma Liberdade com Responsabilidade, Coimbra, 2007.
NABAIS, J. Casalta/SILVA, Suzana T. (dir.), Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise, Coimbra, 2011.
PIRES, S. Moreno,«Indicators of Sustainability», in: MICHALOS, A.C. (ed.), Encyclopedia of Quality of Life and Well-Being Research, Dordrecht, 2014, pp. 3209-3214.
SEN, Amartya, A Ideia de Justiça, Coimbra, 2010.
SILVA, Suzana T./RIBEIRO, Maria F. (coord.), Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, Coimbra, 2013.
SPINA, Giulio, La Semplificazione Amministrativa come Principio dell'Essere e dell'Agire dell'Amministrazione, Roma, 2013.