Sustentabilidade Social e Cidadania
1
2019-2020
03016191
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional.
Métodos de Ensino
Seminários.
Resultados de Aprendizagem
Objectivos:
Discutir as teorias do (de)crescimento económico e da escassez e a respectiva relação com a forma de garantia dos direitos sociais
Discutir as bases teoréticas do princípio da sustentabilidade
Discutir os novos desafios do Estado Democrático de Direito
Competências a desenvolver:
Compreensão economicamente referenciada dos direitos sociais
Análise crítica do método aberto de coordenação da socialidade no contexto europeu
Discussão dos instrumentos que visam garantir a sustentabilidade dos subsistemas de concretização dos direitos sociais.
Estágio(s)
NãoPrograma
Os novos paradigmas do Estado Social no séc XXI
Teoria da escassez e os direitos sociais no quadro da dogmática da escassez
As teorias da justiça no séc. XXI e o princípio da justiça intergeracional
Bases teoréticas e dogmática do princípio da sustentabilidade
O racionamento das prestações sociais no quadro de uma socialidade responsiva
Os desafios do Estado Democrático de Direito no séc. XXI: participação, transparência, accountability e novos instrumentos de legitimação democrática das decisões políticas
Docente(s) responsável(eis)
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
- Vieira de Andrade, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2012
- João Carlos Loureiro, Adeus ao Estado Social?, Coimbra Editora, 2012
- Suzana Tavares da Silva | Maria de Fárima Ribeiro (Org.), Trajectórias de Sustentabilidade, IJ, 2013
- Castles te al., The Oxford Handbook of the Welfare State, Oxford, 2010
- Dobner / Loughlin (ed), The Twilight of Constitutionalism?, Oxford University Press, 2010
- Lindhal, Fault Lines of Globalization, Oxford University Press, 2010
- Sandel, Justice: What's the Right thing to Do?, Penguin, 2009
- Sen, A Ideia de Justiça, Almedina, 2012
- Möller, The Global Model of Constitutional Rights, Oxford University Press, 2012
- Young, Constituting Economic and Social Rights, Oxford University Press, 2012