Sustentabilidade Social e Cidadania

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional.

Métodos de Ensino

Seminários.

Resultados de Aprendizagem

Objectivos:

Discutir as teorias do (de)crescimento económico e da escassez e a respectiva relação com a forma de garantia dos direitos sociais

Discutir as bases teoréticas do princípio da sustentabilidade

Discutir os novos desafios do Estado Democrático de Direito

Competências a desenvolver:

Compreensão economicamente referenciada dos direitos sociais

Análise crítica do método aberto de coordenação da socialidade no contexto europeu

Discussão dos instrumentos que visam garantir a sustentabilidade dos subsistemas de concretização dos direitos sociais.

Estágio(s)

Não

Programa

Os novos paradigmas do Estado Social no séc XXI

Teoria da escassez e os direitos sociais no quadro da dogmática da escassez

As teorias da justiça no séc. XXI e o princípio da justiça intergeracional

Bases teoréticas e dogmática do princípio da sustentabilidade

O racionamento das prestações sociais no quadro de uma socialidade responsiva

Os desafios do Estado Democrático de Direito no séc. XXI: participação, transparência, accountability e novos instrumentos de legitimação democrática das decisões políticas

Docente(s) responsável(eis)

José Carlos Vieira Andrade

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

- Vieira de Andrade, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2012

- João Carlos Loureiro, Adeus ao Estado Social?, Coimbra Editora, 2012

- Suzana Tavares da Silva | Maria de Fárima Ribeiro (Org.), Trajectórias de Sustentabilidade, IJ, 2013

- Castles te al., The Oxford Handbook of the Welfare State, Oxford, 2010

- Dobner / Loughlin (ed), The Twilight of Constitutionalism?, Oxford University Press, 2010

- Lindhal, Fault Lines of Globalization, Oxford University Press, 2010

- Sandel, Justice: What's the Right thing to Do?, Penguin, 2009

- Sen, A Ideia de Justiça, Almedina, 2012

- Möller, The Global Model of Constitutional Rights, Oxford University Press, 2012

- Young, Constituting Economic and Social Rights, Oxford University Press, 2012