Os direitos humanos na globalização

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos prévios sobre direitos humanos e sobre o fenómeno da globalização.     

Métodos de Ensino

Exposição da matéria. Mobilização dos doutorandos para a apresentação de trabalhos parcelares de investigação. Apresentação de um trabalho final de investigação.   

Resultados de Aprendizagem

Compreendido o fenómeno da globalização a partir do contacto com várias propostas de compreensão do fenómeno, o doutorando deve ascender à compreensão das alterações estruturais impostas ao direito do nosso tempo pela afirmação internacional dos direitos humanos, especificamente no que respeita  aos projectos jurídicos dos Estados-nação.  

Estágio(s)

Não

Programa

- O que é a globalização?
- A multiplicidade das fontes e dos actores jurídicos.
- Globalização, Estado constitucional e direitos humanos.
- A influência da  institucionalização mundial dos direitos humanos nas relações estruturais dos Estados e dos indivíduos.

Docente(s) responsável(eis)

Mário Alberto Pedrosa Reis Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Antonio Cassese, I diritti umani oggi, Bari, 2012.
F. Viola, Diritti umani e globalizzazione, Napoli, 2009.
Diritti umani nell'era della globalizzazione e dei conflitti, 2010.
S. Cassese, Lo spazio giuridico globale, Roma-Bari, 2006.
Giuseppe Ceci, I diritto umani nell'era della globalizzazione, 2000