Incerteza e Responsabilidade Civil: Causalidade e Indemnização

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito das Obrigações. Razoáveis conhecimentos de francês e inglês

Métodos de Ensino

Exposição dos temas, com discussão final;

Apresentação de trabalhos resultantes de uma investigação dos candidatos

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se dar a conhecer as soluções que o direito da responsabilidade civil tem vindo a forjar para responder aos problemas colocados  pelas situações de incerteza, designadamente no que respeita aos critérios de estabelecimento do nexo de causalidade. Serão estudadas, entre outras, questões como a causalidade cumulativa necessária, cumulativa não necessária e alternativa incerta. Objecto de estudo serão igualmente as questões relativa ao cumprimento do ónus da prova nesta matéria. Objecto de análise serão também algumas questões relativas ao dano (v.g. risco como dano; dano da perda de chance). Alguns domínios específicos como a responsabilidade médica e a responsabilidade ambiental serão objecto de debate durante o seminário. Pretende-se que os candidatos adquiram competência para analisarem criticamente problemas novos

Estágio(s)

Não

Programa

1. O nexo de causalidade

1.1. A causalidade fundamentadora da responsabilidade e causalidade preenchedora da responsabilidade

1.2. Causalidade e imputação objectiva

1.3. Definição de critérios de imputação objectiva a partir dos dois vectores conformadores do problema: liberdade e risco

1.4.O ónus da prova

1.5. Causalidade e condicionalidade

1.6. Causalidade cumulativa necessária, causalidade cumulativa não necessária e causalidade alternativa incerta

2. Dano e indemnização

2.1. Critérios gerais de determinação da indemnização

2.2. Danos patrimoniais e danos não patrimoniais

2.3. O risco como dano?

2.4. O dano da perda de chance

2.5. Outros danos

Docente(s) responsável(eis)

Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa

Métodos de Avaliação

Avaliação
participação nas discussões do seminário: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

J. SINDE MONTEIRO, “Sobre uma eventual definição da causalidade nos projectos nacionais europeus de reforma da responsabilidade civil”, Revista do Direito do Consumidor, ano 20 (2011), n.º 78, 161-188

Mafalda MIRANDA BARBOSA, Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual, Princípia, 2013

Mafalda MIRANDA BARBOSA, Responsabilidade civil: novas perspetivas em matéria de nexo de causalidade, Princípia, 2014

BYDLINSKI, Haftung bei alternativer Kausalität“, Juristische Blätter, 1959, p. 1 e ss

BYDLINSKI, Aktuelle Streitfragen um die alternative Kausalität”, Festschrift für Günther Beitzke zum 70. Geburtstag am 26 April 1979, OTTO SANDROCK (hrgs.), De Gruyter, Berlin, New York, 1979, p. 3 e ss.

QUEZEL-AMBRUNAZ, Essai sur la causalité en droit de la responsabilité civile, Dalloz, 2010