Humanização do Direito Internacional

Conhecimentos de Base Recomendados

Requere-se o conhecimento dos princípios essenciais da ordem jurídica internacional e da sua organização,  devendo os candidatos conhecer além do inglês uma outra língua estrangeira.

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático; avaliação por relatório elaborado e apresentado pelo aluno

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve poder conhecer os princípios essenciais em que assenta a ordenação jurídica internacional, a sua evolução e os termos em que e porquê se pode falar de uma humanização desta ordem jurídica

Estágio(s)

Não

Programa

1. O Direito Internacional clássico, Direito de coordenação das soberanias nacionais

2. A emergência de novos actores na sociedade internacional e os seus reflexos na construção da ordem internacional

3. A crescente intervenção das organizações internacionais e a regionalização da sociedade internacional

4. O indivíduo, outras entidades e o seu reconhecimento pela ordem internacional

5. Estados, organizações internacionais e novos actores - o Direito Internacional e a complexificação das relações na sociedade internacional

Docente(s) responsável(eis)

Jónatas Eduardo Mendes Machado

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Jónatas E. M. Machado – DIREITO INTERNACIONAL, 4ª edição, 2013, Coimbra Editora.Paula Escarameia – O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NOS PRINCÍPIOS DO SÉCULO XXI, 2003, Almedina.DIREITOS HUMANOS, ESTRANGEIROS, COMUNIDADES MIGRANTES E MINORIAS (José Joaquim Gomes Canotilho, coordenador), Oeiras, 2000, Celta.Francisco Ferreira de Almeida – «Mutações sistémicas e normativas no direito internacional em face de novos desafios», 60 SCIENTIA IURIDICA (2011), n.º 326, p. 225-234.Rui Manuel Moura Ramos -- DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E DO SEU DIREITO. ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Coimbra, 1996, Coimbra Editora.Suzana Tavares da Silva – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARENA GLOBAL, Coimbra, 2012, Imprensa da Universidade.AAVV – GLOBALIZAÇÃO. DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO (Sidney Guerra, Organizador), Ijuí, 2006, Editora Unijuí.