Financiamento das PME´s: risco e transparência
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2017-2018
03016126
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito das sociedades, em especial regime das sociedades por quotas e anónimas; direito bancário; direito das obrigações; direito do mercado de capitais; língua inglesa
Métodos de Ensino
Regime de seminário, acompanhado da análise de bibliografia previamente fornecida para cada sessão. Apresentação de pequenos trabalhos de investigação e debate em aula.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular visa desenvolver e aprofundar conhecimentos e competências, de forma integrada, articulada e interdisciplinar, na área do direito das empresas. Concretamente, pretende-se analisar a influência que a informação tem no financiamento das empresas, seja na possibilidade de acesso a determinados instrumentos de financiamento (mercado de capitais), seja nos custos do financiamento. Também será analisada a posição de sócios minoritários e a sua protecção contra a extracção de private benefits pelo(s) sócio(s) no controlo.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Noções fundamentais: risco, transparência.
2. Mecanismos e instrumentos de financiamento das PMEs.
3. Os mecanismos de transparência das PMEs: transparência intra-societária (o direito à informação e os mecanismso de vigilância) e extra-societária (a contabilidade, as demonstrações, as revisões contabilísticas, as auditorias, a informação ao mercado).
4. Os mecanismos de controlo do risco nas PMEs: orgânicos (órgãos de fiscalização), contratuais (as garantias) e públicos (as entidades com supervisão prudencial).
Métodos de Avaliação
Avaliação
Outra: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%
Bibliografia
MAIA, PEDRO, "Corporate Governance em Portugal", in Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil Almedina, Coimbra, 2012, pp. 43-87
MAIA, PEDRO, Voto e Corporate Governance um novo paradigma para a sociedade anónima, Policop., Coimbra, 2009
MARTINS, ALEXANDRE SOVERAL, Valores mobiliários (Acções), Nº 1, Almedina, Coimbra,2002
SILVA, JOÃO CALVÃO DA, Banca, bolsa e seguros Direito Europeu e Português, Almedina, Coimbra2005
SILVA, JOÃO CALVÃO DA,"Cartas de conforto", in Estudos direito civil e processo civil (pareceres), 1996, pp. 369-394
SILVA, JOÃO CALVÃO DA, Direito bancário, Almedina, Coimbra, 2001
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SILVA, JOÃO CALVÃO DA, "Garantias acessórias e garantias autónomas", in Estudos de direito civil e processo civil(pareceres), 1996, pp. 331-368
SILVA, JOÃO CALVÃO DA,"Mandato de crédito e carta de conforto direito bancário",Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, II, 2002, pp.245-26