Financiamento das PME´s: risco e transparência

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito das sociedades, em especial regime das sociedades por quotas e anónimas; direito bancário; direito das obrigações; direito do mercado de capitais; língua inglesa

Métodos de Ensino

Regime de seminário, acompanhado da análise de bibliografia previamente fornecida para cada sessão. Apresentação de pequenos trabalhos de investigação e debate em aula.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa desenvolver e aprofundar conhecimentos e competências, de forma integrada, articulada e interdisciplinar, na área do direito das empresas. Concretamente, pretende-se analisar a influência que a informação tem no financiamento das empresas, seja na possibilidade de acesso a determinados instrumentos de financiamento (mercado de capitais), seja nos custos do financiamento. Também será analisada a posição de sócios minoritários e a sua protecção contra a extracção de private benefits pelo(s) sócio(s) no controlo.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Noções fundamentais: risco, transparência.

2. Mecanismos e instrumentos de financiamento das PMEs.

3. Os mecanismos de transparência das PMEs: transparência intra-societária (o direito à informação e os mecanismso de vigilância) e extra-societária (a contabilidade, as demonstrações, as revisões contabilísticas, as auditorias, a informação ao mercado).

4. Os mecanismos de controlo do risco nas PMEs: orgânicos (órgãos de fiscalização), contratuais (as garantias) e públicos (as entidades com supervisão prudencial).

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

MAIA, PEDRO, "Corporate Governance em Portugal", in Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil Almedina, Coimbra, 2012, pp. 43-87

MAIA, PEDRO, Voto e Corporate Governance um novo paradigma para a sociedade anónima, Policop., Coimbra, 2009

MARTINS, ALEXANDRE SOVERAL, Valores mobiliários (Acções), Nº 1, Almedina, Coimbra,2002

SILVA, JOÃO CALVÃO DA, Banca, bolsa e seguros Direito Europeu e Português, Almedina, Coimbra2005

SILVA, JOÃO CALVÃO DA,"Cartas de conforto", in Estudos  direito civil e processo civil (pareceres), 1996, pp. 369-394

SILVA, JOÃO CALVÃO DA, Direito bancário, Almedina, Coimbra, 2001

SILVA, JOÃO CALVÃO DA, Direito bancário, Almedina, Coimbra, 2001

SILVA, JOÃO CALVÃO DA, "Garantias acessórias e garantias autónomas", in Estudos de direito civil e processo civil(pareceres), 1996, pp. 331-368

SILVA, JOÃO CALVÃO DA,"Mandato de crédito e carta de conforto direito bancário",Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, II, 2002, pp.245-26