Desafios Sociais e Risco na Fundamentação da Responsabilidade Civil

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito das Obrigações. Razoáveis conhecimentos de francês e inglês

Métodos de Ensino

Exposição dos temas, com discussão final;

Apresentação de trabalhos resultantes de uma investigação dos candidatos.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que os estudantes compreendam a ligação entre a evolução da sociedade e a necessidade de respostas por parte do direito, em especial o nascimento da responsabilidade pelo risco como resultado dos novos problemas criados pela revolução industrial. Ao mesmo tempo, pretende-se que os estudantes olhem para o modelo delitual vigente e o confrontem com o quadro social actual, de modo a questionarem se  o mesmo carece ou não de alguma alteração. Em causa está, sobretudo, o estudo das modernas propostas de cláusulas gerais de responsabilidade pelo risco. Tem-se em vista proporcionar aos estudantes uma perspetiva culturalmente integrada e capacidade para uma avaliação crítica

Estágio(s)

Não

Programa

1. A origem e evolução da responsabilidade civil. O papel da culpa.

2. A adaptação dos modelos delituais assentes na culpa às necessidades geradas pela sociedade industrializada.

3. A teoria do Risco: seu surgimento, sentido e fundamento

4. Responsabilidade subjectiva e responsabilidade objectiva: diálogo com as finalidades do direito delitual

5. As cláusulas gerais de responsabilidade pelo risco

6. Os diversos modelos de responsabilidade objectiva: a socialização da responsabilidade?

Docente(s) responsável(eis)

Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa

Métodos de Avaliação

Avaliação
participação nas discussões dos seminários: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

Jorge SINDE MONTEIRO, Estudos sobre a Responsabilidade Civil, Coimbra, 1983

Geneviève VINEY, Le Déclin de la Responsabilité Individuelle, Paris, 1965.

René SAVATIER, Comment Repenser la Conception Française Actuelle de la Responsabilité (extrait du Rec. Dalloz Sirey), Paris, 1968.

Mafalda MIRANDA BARBOSA, Estudos a propósito da responsabilidade civil, Princípia, 2014 (no prelo)

Mafalda MIRANDA BARBOSA, Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos : brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde, Boletim da Faculdade de Direito, Vol. 87, 2011. p. 559-576

Mafalda MIRANDA BARBOSA, Do nexo de causalidade ao nexo de imputação : contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade extracontratual, 2013

NILS JANSEN, Die Struktur des Haftungsrechts, Mohr Siebeck, Tubingen, 2003