Comércio internacional: desafios sociais, jurídicos e económicos num mundo globalizado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito internacional económico; economia

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático; avaliação por relatório elaborado e apresentado pelo aluno

Resultados de Aprendizagem

Caracteriza-se o sistema comercial internacional, considerando para o efeito quatro subsistemas. Subsequentemente, é dada especial atenção ao (sub)sistema multilateral, considerando para o efeito três dimensões; o multilateralismo perspectivar-se-á como uma instituição (OMC), como um mercado (rounds) e como um código de conduta (princípios e derrogações).Abordar-se-ão ainda desafios recentes ao multilateralismo: os que resultam da globalização, do regionalismo e da integração "profunda". Procurar-se-á assim dotar os alunos de conhecimentos interdisciplinares sobre o (sub)sistema comercial multilateral e sobre os focos de tensão a que o mesmo sistema está sujeito. Estes conhecimentos poderão ser a base para a investigação de temas recentes do comércio internacional, numa perspectiva puramente jurídica ou em moldes interdisciplinares

Estágio(s)

Não

Programa

1. O sistema comercial internacional

2. O multilateralismo como expressão da necessidade e das vantagens da

cooperação internacional. A tese de Wilkinson

3. Outros aspectos do sistema comercial internacional. A OMC perspectivada

como uma instituição, como um “código de conduta” e como um “mercado”

integração regional

4. O multilateralismo e a globalização

5. O impacto das diferenças entre a liberalização comercial multilateral e a

liberalização comercial regional no que respeita ao quadro de regulação

multilateral do comércio internacional (análise do art. 24º do GATT). O

regionalismo aberto como forma de compatibilização entre regionalismo e

multilateralismo

6. A proliferação de acordos de integração regional

7. Integração profunda

Docente(s) responsável(eis)

Luís Pedro Chaves Rodrigues Cunha

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 30.0%
Trabalho de investigação: 70.0%

Bibliografia

CUNHA, Luís Pedro

2008 – O Sistema Comercial Multilateral e os Espaços de Integração Regional,

Coimbra, Coimbra Editora

 

JACKSON, John

1998 - The World Trading System - Law and Policy of International Economic

Relations, 2ª edição, Cambridge (Mass), The MIT Press

 

KJELDSEN-KRAGH, Soren

2001 - International Trade Policy, Copenhaga, Copenhagen Business School

Press / Handelshojskolens Forlag

 

LOW, Patrick

1993 - Trading free - The GATT and U.S. Trade Policy, Nova Iorque, The

Twentieth Century Fund Book

 

LOWENFELD, Andreas F.

2002 - International Economic Law, Oxford, Oxford University Press

 

LUFF, David

2004 - Le Droit de l'Organisation Mondiale du Commerce - Analyse Critique,

Bruxelas e Paris, Bruylant e LGDJ

 

MOTA, Pedro Infante

2005 – O Sistema GATT/OMC – Introdução Histórica e Princípios Fundamentais,

Coimbra, Almedina

 

PORTO, Manuel,

2001 – Teoria da integração e políticas comunitárias, 3ª edição, Coimbra,

Almedina