A prova em Direito enquanto juízo e enquanto narrativa: perspectivas dogmáticas e metodológicas
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2019-2020
03016090
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Não especificados
Métodos de Ensino
Discussão (sob o modus de seminário) dos temas propostos, com alguns núcleos de exposição sistemática e outros de comentários a textos previamente lidos, mas também com uma exploração de casos exemplares. A avaliação será contínua e atenderá à participação quotidiana nos seminários, tendo no entanto como componente principal a discussão na aula de um working paper construído pelo doutorando e previamente disponibilizado ao docente e aos outros participantes (no qual este deverá explorar autonomamente um dos núcleos temáticos do seminário).
Resultados de Aprendizagem
O objectivo deste seminário é de assegurar um tratamento simultaneamente autónomo e integrado de um dos problemas decisivos da realização do direito. Trata-se de levar a sério uma perspectiva que, ao contrário do que é habitual, se preocupa em mobilizar simultaneamente (na sua produtividade circular) intenções dogmático-processuais e metodológicas, e de assim mesmo pôr em contacto domínios reflexivos frequentemente separados: o do direito processual civil e o do direito processual penal, mas também o da teoria e da filosofia do direito.
Estágio(s)
NãoPrograma
Introdução – O problema jurídico da prova: a «ferida aberta» do jurídico? O contraponto entre uma concepção argumentativo-prudencial e uma concepção moderna de prova.
Cap. I – Problemas de prova em processo civil: o princípio da livre apreciação motivada da prova e o problema da admissibilidade da prova ilícita; a sentença como meio de prova (os problemas da sentença estrangeira, da eficácia probatória da sentença penal no processo civil e da sentença enquanto documento).
Cap. II – Valoração da prova e proibições de prova em processo penal. Sobre a pertinência de uma “teoria geral” dos métodos ocultos de investigação.
Cap. III- A unidade metodológica do problema da prova. O problema da racionalidade narrativa. A importância da controvérsia probatória e da reconstituição do sistema que racionaliza o seu tratamento.
Docente(s) responsável(eis)
José Manuel Aroso Linhares
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
[Introd. e cap. III] NEVES, António Castanheira, Metodologia Jurídica, Coimbra, Coimbra Editora, 1993.
LINHARES, J. M. Aroso, «Evidence (or Proof?) as Law´s Gaping Wound: a Persistent False Aporia?», Boletim da Faculdade de Direito, vol. 88. tomo 1 (2012), Coimbra, pp. 65-89.
BEX, Floris, Arguments, Stories and Criminal Evidence. A Formal Hybrid Theory, Dordrech, Springer, 2011.
JACKSON, B.S.,Law, Fact and Narrative Coherence, Deborah Charles P., 1988.
[Cap I] ]TARUFFO, Michele, La semplice verità, Bari, Laterza, 2009.
CECCARINI, Adolfo - La prova documentale nel processo civile, Giuffrè Editora, 2006
[Cap. II]ANDRADE, Manuel da Costa, Sobre as proibições de prova em processo penal (reimpressão), Coimbra Editora, 2013
- «Métodos ocultos de investigação (Plädoyer para uma teoria geral», in Que Futuro para o Direito Processual Penal. Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2009, pp. 525-551