A prova em Direito enquanto juízo e enquanto narrativa: perspectivas dogmáticas e metodológicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Não especificados

Métodos de Ensino

Discussão (sob o modus de seminário) dos temas propostos, com alguns núcleos de exposição sistemática e outros de comentários a textos previamente lidos, mas também com uma exploração de casos exemplares. A avaliação será contínua e atenderá à participação quotidiana nos seminários, tendo no entanto como componente principal a discussão na aula de um working paper construído pelo doutorando e previamente disponibilizado ao docente e aos outros participantes (no qual este deverá explorar autonomamente um dos núcleos temáticos do seminário).

Resultados de Aprendizagem

O objectivo  deste seminário é de assegurar um tratamento simultaneamente autónomo e integrado de um dos problemas decisivos da realização do direito. Trata-se de levar a sério uma perspectiva que, ao contrário do que é habitual, se preocupa em mobilizar simultaneamente (na sua produtividade circular) intenções dogmático-processuais e metodológicas,  e de assim mesmo pôr em contacto domínios reflexivos frequentemente separados: o do direito processual civil e o do direito processual penal, mas também o da teoria e da filosofia do direito. 

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução – O problema jurídico da prova: a «ferida aberta» do jurídico?  O contraponto entre uma concepção argumentativo-prudencial e uma concepção moderna de prova.

 Cap. I – Problemas de prova em processo civil: o princípio da livre apreciação motivada da prova e o problema da admissibilidade da prova ilícita; a sentença como meio de prova (os problemas da sentença estrangeira, da eficácia probatória da sentença penal no processo civil e da sentença enquanto documento).

Cap. II – Valoração da prova e proibições de prova em processo penal. Sobre a pertinência de uma “teoria geral” dos métodos ocultos de investigação.

Cap. III- A unidade metodológica do problema da prova. O problema da racionalidade narrativa. A importância da controvérsia probatória e da reconstituição do sistema que racionaliza o seu tratamento.

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Aroso Linhares

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

[Introd. e cap. III] NEVES, António Castanheira, Metodologia Jurídica, Coimbra, Coimbra Editora, 1993. 

LINHARES, J. M. Aroso, «Evidence (or Proof?) as Law´s Gaping Wound: a Persistent False Aporia?», Boletim da Faculdade de Direito, vol. 88. tomo 1 (2012), Coimbra, pp. 65-89.

BEX, Floris, Arguments, Stories and Criminal Evidence. A Formal Hybrid Theory, Dordrech, Springer, 2011.

JACKSON, B.S.,Law, Fact and Narrative Coherence, Deborah Charles P., 1988.

 

[Cap I] ]TARUFFO, Michele, La semplice verità, Bari, Laterza, 2009.

 CECCARINI, Adolfo - La prova documentale nel processo civile, Giuffrè Editora, 2006

 

[Cap. II]ANDRADE, Manuel da Costa, Sobre as proibições de prova em processo penal (reimpressão), Coimbra Editora, 2013

- «Métodos ocultos de investigação (Plädoyer para uma teoria geral», in Que Futuro para o Direito Processual Penal. Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2009, pp. 525-551