International Corporate Taxation

Conhecimentos de Base Recomendados

Contabilidade/Inglês

Métodos de Ensino

Exposição de temas

Estudo de casos

Discusão de jurisprudência

Resultados de Aprendizagem

 O s objetivos da UC são:

- porprocionar uma compreensão detalhada dos principais temas que as empresas que operam em ambiente económico internacional devem tratar no plano fiscal

- evdienciar o conjunto de instrumentos ( tratados, directvas EU, etc ) que essas empresas dispõem para tornar mais eficiente sua gestão fiscal

- preparar os alunos para operarem em contexto multinacional na área de trabalho que envolve a fiscalidade

- Analisar o impacto das normas contabilísticas e fiscais nas decisões de investimento das multinacionais

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

- O problema da dupla tributação internacional do rendimento na gestão de empresas

- Métodos para evitar a dupla tributação

- Acordos de Dupla Tributação (DTA) com base no modelo da OCDE

- Cláusulas internacionais de planejamento tributário e anti-abuso

- Os preços de transferência

- A tributação de grupos internacionais e repatriação de dividendos

- A harmonização fiscal:  CCCTB e UE

- Estudos de caso

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Joseph Isenbergh, International Taxation, 3rd (Concepts & Insights), 2009, Foundation Press, N. Y.

 

Angharad Miller and Lynne, Oats Principles of International Taxation, 2014, Bloomsbury

 

 

Scholes M.; Mark A. Wolfson; Merle Erickson; Edward L. Maydew; Terry Shevlin, 2011, “Taxes and business strategy: a planning approach”, Prentice Hall ed.; Chapters 10 and 11 (Multinational Tax Planning)

 

Gravelle J., 2009, “Tax havens: international tax avoidance and evasion”, National Tax Journal, vol LXII, n º4, p. 727-754

 

Feinschreiber R, 2004, “Transfer pricing methods”, Wiley and Sons, N. Jersey

 

Gee M, et al, 2010, “The influence of tax on IFRS consolidated statements: the convergence of Germany and the UK”, Accounting in Europe, vol 7. P.97-122

 

OECD, OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations, Paris, July 2017