International Corporate Taxation
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2016-2017
01010085
Área Científica do Menor
Inglês
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Contabilidade/Inglês
Métodos de Ensino
Exposição de temas
Estudo de casos
Discusão de jurisprudência
Resultados de Aprendizagem
Os objetivos da UC são:
- proporcionar uma compreensão detalhada dos principais temas que as empresas que operam em ambiente económico internacional devem tratar no plano fiscal
- evidenciar o conjunto de instrumentos ( tratados, directivas EU, etc ) que essas empresas dispõem para tornar mais eficiente sua gestão fiscal
- preparar os alunos para operarem em contexto multinacional na área de trabalho que envolve a fiscalidade
- Analisar o impacto das normas contabilísticas e fisicas nas decisões de investimento das multinacionais.
Estágio(s)
NãoPrograma
Introdução
- O problema da dupla tributação internacional do reidimento na gestão de empresas
- Métodos para evitar a dupla tributação
- Acordos de Dupla Tributação (DTA) com base no modelo da OCDE
- Cláusulas internacionais de planejamento tributário e anti-abuso
- Os preços de transferência
- A tributação de grupos internacionais e repatriação de dividendos
- A harmonização fiscal: CCCTB e UE
- Estudos de caso.
Docente(s) responsável(eis)
António Manuel Ferreira Martins
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 50.0%
Exame: 50.0%
Bibliografia
Joseph Isenbergh, International Taxation, 3rd (Concepts & Insights), 2009, Foundation Press, N. Y.
Angharad Miller and Lynne, Oats Principles of International Taxation, 2014, Bloomsbury
Scholes M.; Mark A. Wolfson; Merle Erickson; Edward L. Maydew; Terry Shevlin, 2011, “Taxes and business strategy: a planning approach”, Prentice Hall ed.; Chapters 10 and 11 (Multinational Tax Planning)
Gravelle J., 2009, “Tax havens: international tax avoidance and evasion”, National Tax Journal, vol LXII, n º4, p. 727-754
Feinschreiber R, 2004, “Transfer pricing methods”, Wiley and Sons, N. Jersey
Gee M, et al, 2010, “The influence of tax on IFRS consolidated statements: the convergence of Germany and the UK”, Accounting in Europe, vol 7. P.97-122
OECD, OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations, Paris, July 2010,