Enquadramento jurídico-político da economia social

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Exposição dos conteúdos fundamentais com o acompanhamento das normas legais aplicáveis. Consulta e análise da legislação aplicável. Diálogo com os estudantes solicitando a análise crítica de casos concretos.

Resultados de Aprendizagem

a) Fazer compreender a importância da economia social no mundo de hoje e em especial no caso português;
b) Dar a conhecer o seu âmbito enquanto conjunto de organizações, com as particulares características que a identificam;
c) Valorizar as particularidades das vertentes cooperativa, mutualista e solidária.
d) Fazer uma aproximação aos problemas da constituição e gestão das organizações da economia social;
e) Refletir sobre as especificidades das regras contabilísticas aplicadas às organizações de economia social.
 
Competências genéricas: Compreender ideias; tomar decisões e resolver problemas; comunicar adequadamente por via oral e escrita; expressar opiniões próprias; reflexão crítica; comunicar com profissionais de outras áreas; aplicar na prática os conhecimentos obtidos.
Competências específicas: Compreender a importância da economia social; dominar os principais conceitos relacionados com este domínio; capacidade de comunicar com especialistas da área da economia social.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução à economia social - cooperativismo, mutualismo e solidariedade
2. Direito cooperativo e da economia social
3. Constituição e organização das entidades da economia social
4. Aproximação ao sistema de normalização contabilística para as entidades sem fins lucrativos (SNC e a norma SNC-ESNL)

Docente(s) responsável(eis)

Maria Elisabete Gomes Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação na aula : 20.0%
Prova escrita: 80.0%

Bibliografia

ANTÃO, Avelino A. et al. (2012), Novo Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Setor não Lucrativo, Lisboa, Áreas Editora.
MEIRA, Deolinda Aparício (2009), O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português, Porto, Vida Económica.
NAMORADO, Rui (2004), A Economia Social uma constelação de esperanças, Coimbra, Oficina do CES.
NAMORADO, Rui (2000), Introdução ao Direito Cooperativo, Coimbra, Almedina.
NAMORADO, Rui (2001), Horizonte Cooperativo, Coimbra, Almedina.
NAMORADO, Rui (2005), Cooperatividade e Direito Cooperativo, Coimbra, Almedina.
NAMORADO, Rui (2006), Os Quadros Jurídicos da Economia Social, Coimbra, Oficina do CES – nº251.
SINGER, Paul (2002), Introdução à Economia Solidária, (1ª reimpressão-2004), São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo.
RODRIGUES, Ana Maria G. (2010), «Os novos desafios da contabilidade para organizações da economia social que aplicam o SNC – as cooperativas”, Revista Cooperativismo e Economia Social, Universidade de Vigo.