A base romanista do direito português e do direito brasileiro das obrigações

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Utilizar-se-á o método problemático, constituído pelo diálogo docente-discentes. Serão expostas as “quaestiones”, definidos os problemas e, com a participação dos alunos, procurar-se-ão compreender as soluções jurídicas.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se oferecer aos alunos, que frequentem o 3.º Ciclo, o conhecimento mais profundo do sistema contratual civil português e brasileiro, através do estudo do sistema contratual romano (contratos reais, consensuais, e formais) que está na sua génese. Com efeito, este conhecimento constitui um factor particularmente importante no esclarecimento dos respectivos regimes jurídicos, porque não é possível  compreender um instituto, uma instituição jurídica, sem o conhecimento da sua história. Os princípios que os suportam são romanos; e a ciência dos jurisconsultos romanos explica a sua génese e desenvolvimento.

Estágio(s)

Não

Programa

Estudam-se os vários contratos romanos: reais (mútuo, depósito, comodato, fidúcia cum creditore, penhor), consensuais (compra e venda, locação (de coisa, de trabalho, de obra), sociedade, mandato), formais (referência especial à stipulatio) e alguns contratos inominados (permuta, contrato estimatório, precário e transacção). E, imediatamente a seguir à leccionação de cada contrato romano, estudar-se-á o mesmo contrato consagrado no direito português e no direito brasileiro. Tem-se em atenção o facto de haver alunos portugueses e brasileiros.

Bibliografia

A. Santos Justo. Direito privado romano I. Parte geral, 5ª. edição, Coimbra Editora, 2011 e Direito privado romano II (direito das obrigações), 4ª. edição, Coimbra Editora, 2011; Federico Fernández de BUJÁN, Sistema contractual romano, 2ª. edición, Dikinson, Madrid, 2004; José Carlos Moreira ALVES, Direito romano, 14ª. edição, Forense, Rio de Janeiro, 2008, Alvaro D’ORS, Derecho privado romano, 9ª. edición, Eunsa, Pamplona, 1997; Orlando GOMES, Contratos, 26ª. edição, Forense, Rio de Janeiro, 1999; e ouros Autores.