Direitos Humanos, Políticas de Desenvolvimento e Globalizações: Contradições e Alternativas

Conhecimentos de Base Recomendados

Os mesmos pré-requisitos para ser aceite no programa de doutoramento, incluindo proficiência em inglês.

Métodos de Ensino

O seminário inclui aulas, leituras, discussões e investigações que abordam diversos temas incluídos nas intersecções dos direitos humanos e desenvolvimento. As aulas expositivas ministradas por diversos professores irão definir as questões fundamentais, apresentar diferentes perspetivas disciplinares e intelectuais, identificar e recomendar bibliografia e recursos eletrónicos pertinentes e permitir um debate participativo sobre as questões fundamentais e perspetivas alternativas. Serão organizadas oficinas que apresentem debates sobre questões fundamentais num formato a "favor" e "contra" de pessoas/alunos/as que assumirão diferentes perspetivas disciplinares.

Resultados de Aprendizagem

Os/as alunos/as que concluam com êxito o estudo desta unidade curricular deverão:

- Ter um conhecimento aprofundado sobre a inter-relação entre direitos humanos, desenvolvimento e globalização;

- Compreender os desafios impostos aos direitos humanos pelas políticas e práticas económicas e de desenvolvimento, aos níveis nacional e global;

- Apreender as tensões entre direitos humanos e globalização a partir das perspetivas dos atores (estatais e não-estatais) e dos espaços (territorial e extraterritorial);

- Reconhecer o modo como direitos humanos específicos são afetados por políticas económicas hegemónicas e pelas medidas adotadas para corrigir tais políticas em tempos de crise económica;

- Ser capaz de articular argumentos para a aplicação coerente de políticas económicas, de relações transnacionais e de direitos humanos;

- Adquirir competências de investigação que envolvem as sínteses dos vários pontos de vista a partir de subdisciplinas como o direito, as relações internacionais e a economia e a apresentação de argumentos novos ou inovadores.

Estágio(s)

Não

Programa

Direitos humanos e globalizações

Direitos humanos e comércio e investimento internacional

Direitos humanos e políticas económicas e de desenvolvimento

Neoliberalismo e direitos humanos

Direitos humanos e crises económicas

Justiça social global e movimentos sociais

A proteção e a promoção dos direitos económicos e sociais, direitos laborais

O meio ambiente, alterações climáticas e direitos humanos

O exército, o complexo industrial prisional e direitos humanos

Obrigações em matéria de direitos humanos dos atores não-estatais

Direitos humanos e obrigações extraterritoriais

Os potenciais emancipatórios dos direitos humanos

Docente(s) responsável(eis)

Boaventura Sousa Santos

Métodos de Avaliação

Contínua
Participação regular das sessões: 20.0%
Apresentação de artigo escrito: 40.0%
Apresentação oral: 40.0%

Bibliografia

Benedek, W et al (orgs) 2006. Economic Globalization and Human Rights. Cambridge University Press.

Breining-Kaufmann, C 2006. Globalization and Labor Rights. Oxford: Hart.

Brysk, A (org) 2002. Globalization and Human Rights. Berkeley: University of California Press.

Clapham, A 2006. Human Rights Obligations of Non-State Actors. Oxford University Press.

Cottier, T et al (orgs) 2005. Human Rights and International Trade. Oxford University Press.

De Schutter, O (org) 2006. Transnational Corporations and Human Rights. Oxford: Hart.

Khor, M 2000. Globalization and the South: Some critical issues. Penang: Third World Network.

Santos, BS 2002. Toward a New Legal Common Sense (2nd ed). London: Butterworths.

Santos, BS 2006. The rise of the global left: the World Social Forum and beyond. London: Zed Books.

Skogly, S 2006. Beyond National Borders: States’ Human Rights Obligations in International Cooperation. Antwerp: Intersentia.

Stiglitz, J 2007. Making Globalization Work. New York: WW Norton