Escalas e Práticas de Direitos Humanos: Legalização, Mobilização, Contestação

Conhecimentos de Base Recomendados

Os mesmos pré-requisitos para ser aceite no programa de doutoramento, incluindo proficiência em inglês.

Métodos de Ensino

Metodologias:

aulas de introdução aos regimes e práticas de DH

discussão de leituras sobre bibliografia recomendada

debate acerca de diferentes perspectivas sobre os temas

estudos de caso que pressupõem a apresentação e análise de casos práticos emblemáticos

Resultados de Aprendizagem

Os/as alunos/as que concluam com êxito o estudo deste seminário deverão:

-ter um conhecimento aprofundado sobre a teoria e prática dos regimes de direitos humanos (normas, instrumentos e instituições) a nível nacional, regional e global;

-ser capazes de utilizar os mecanismos nacionais e supranacionais para a resolução de questões relacionadas com direitos humanos;

-compreender os limites das normas, instituições e mecanismos tradicionais de direitos humanos à luz de outros ideais de direitos humanos e mecanismos de resolução de conflitos;

-ser capazes de discutir práticas e questões de direitos humanos em áreas específicas de direitos humanos como o direito contra a tortura;

-obter competências de advocacy e mobilização para garantir o respeito pelos direitos humanos; e adquirir competências de escrita de ensaios, incluindo síntese de diversas teorias e práticas e apresentar novos argumentos.      

Estágio(s)

Não

Programa

O Seminário inclui sessões sobre os seguintes tópicos:

Regimes e instituições locais, regionais, internacionais e globais de direitos humanos

Os Sistemas de Direitos Humanos das Nações Unidas, Europeu, Interamericano e Africano

Práticas de direitos humanos de atores estatais, não-estatais e intergovernamentais, bem como de cidadãos comuns

Legalização dos direitos humanos

Práticas em áreas específicas dos direitos humanos: Tortura, saúde e direitos humanos

Advocacy e mobilização pelos direitos humanos

Pluralismo jurídico e direitos humanos Direitos humanos e acesso à justiça.

Docente(s) responsável(eis)

Cecília Macdowell Santos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 20.0%
Trabalho de investigação: 40.0%
Apresentação oral: 40.0%

Bibliografia

Alemahu, Sisay (2014), “The African Regional Human Rights System”, in Anja Mihr and Mark Gibney, The Sage Handbook of Human Rights. London: Sage.

Goodale, Mark and Merry, S. E. (orgs.) (2007), The Practice of Human Rights: Tracking Law Between the Global and the Local. Cambridge: Cambridge University.

Keck, Margaret and Sikkink, Kathryn (1998). Activists beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaca and London: Cornell University Press.

Santos, Cecília MacDowell (2015). “Transitional Justice from the Margins: Legal Mobilization and Memory Politics in Brazil,” in Schneider, Nina and Esparza, Marcia (orgs.), Legacies of State Violence and Transitional Justice in Latin America: A Janus-Faced Paradigm?, Lanham, Maryland: Lexignton Books, p. 37-72

Simmons, Beth (2012). “Reflections on Mobilizing Human Rights,” International Law and Politics, 44: 729-750.