Escalas e Práticas de Direitos Humanos: Legalização, Mobilização, Contestação

Conhecimentos de Base Recomendados

Os mesmos pré-requisitos para ser aceite no programa de doutoramento, incluindo proficiência em inglês.

Métodos de Ensino

O seminário será ministrado de forma a permitir a apresentação e discussão de teoria e prática relacionadas com o tema do seminário. Inclui: aulas de introdução aos regimes e práticas de direitos humanos e que levantam questões centrais; discussão de leituras realizadas sobre bibliografia recomendada e pesquisa eletrónica sugerida; debate acerca de diferentes perspetivas sobre os temas; estudos de caso que pressupõem a apresentação e análise de casos práticos emblemáticos; participação em debates/seminários e role-play.

Resultados de Aprendizagem

Os/as alunos/as que concluam com êxito o estudo deste seminário deverão:

• ter um conhecimento aprofundado sobre a teoria e prática dos regimes de direitos humanos (normas, instrumentos e instituições) a nível nacional, regional e global;

• ser capazes de utilizar os mecanismos nacionais e supranacionais para a resolução de questões relacionadas com direitos humanos;

• compreender os limites das normas, instituições e mecanismos tradicionais de direitos humanos à luz de outros ideais de direitos humanos e mecanismos de resolução de conflitos;

• ser capazes de discutir práticas e questões de direitos humanos em áreas específicas de direitos humanos como o direito contra a tortura;

• obter competências de advocacy e mobilização para garantir o respeito pelos direitos humanos; e

• adquirir competências de escrita de ensaios, incluindo síntese de diversas teorias e práticas e apresentar novos argumentos.

Estágio(s)

Não

Programa

O Seminário inclui sessões sobre os seguintes tópicos:

Regimes e instituições locais, regionais, internacionais e globais de direitos humanos

Os Sistemas de Direitos Humanos das Nações Unidas, Europeu, Interamericano e Africano

Práticas de direitos humanos de atores estatais, não-estatais e intergovernamentais, bem como de cidadãos comuns

Legalização dos direitos humanos

Práticas em áreas específicas dos direitos humanos: Tortura, saúde e direitos humanos

Advocacy e mobilização pelos direitos humanos

Pluralismo jurídico e direitos humanos

Direitos humanos e acesso à justiça

Docente(s) responsável(eis)

Cecília Macdowell Santos

Métodos de Avaliação

Contínua
Participação regular nas sessões: 20.0%
Apresentação de trabalho escrito: 40.0%
Apresentação oral: 40.0%

Bibliografia

Francioni, F. (ed.) 2007. Access to justice as a human right. New York: Oxford University Press.

Goodale, M & Merry, SE (eds.) 2007. The Practice of Human Rights: Tracking Law between the Global and the Local. Cambridge: Cambridge University Press.

Halliday, PS (ed.) 2004. Human Rights Brought Home: Socio-Legal Studies of Human Rights in the National Context. Portland: Hart.

Meckled-Garcia, S & Cali, B (eds.) 2006. The Legalization of Human Rights: Multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law. London: Routledge.

Nelson, PJ & Dorsey, E 2008. New rights advocacy. Washington DC: Georgetown University Press.

Santos, BS & Rodríguez-Garavito, CA (eds.) 2005. Law and Globalization from Below: Towards a Cosmopolitan Legality. Cambridge: Cambridge University Press.

Santos, BS 2002. Toward a New Legal Common Sense (2nd ed). London: Butterworths.

Steiner, HJ et al 2007. International human rights in context: law, politics, morals. New York: Oxford University Press.