Teorias e Políticas de Direitos Humanos

Conhecimentos de Base Recomendados

Os mesmos pré-requisitos para ser aceite no programa de doutoramento, incluindo proficiência em inglês.

Métodos de Ensino

O seminário desenvolve-se em regime de sessões num sistema de multi-lecionação, usando as seguintes metodologias:

- combinação de método expositivo com exercícios partilhados de análise crítica horizontal

- autoinvestigação bibliográfica e temática em suportes papel e digital

- participação em oficinas, conferências e debates

- apresentação oral de trabalhos e apoio contínuo via correio eletrónico e apoio presencial semanal

- disponibilização de bibliografia e outros recursos através de ambientes on-line.

Resultados de Aprendizagem

Os dois principais objetivos desta unidade são

1. Uma análise aprofundada dos debates entre as abordagens teóricas tradicionais e críticas aos direitos humanos. Isto pressupõe a contextualização dos direitos humanos enquanto um produto cultural moderno ocidental e a sua utilização como ferramenta para a globalização da modernidade ocidental.

2. O estudo das estratégias contemporâneas mais relevantes de enfraquecimento dos direitos humanos. Serão analisados dois casos. a) a crise económica europeia como uma expressão do choque entre agendas neoliberais e cumprimento dos direitos humanos; b) a natureza minimalista e excepcionalista do discurso humanitário contemporâneo e a sua substituição de direito por assistência.

É esperado que os/as alunos/as:

- Identifiquem as bases teóricas fundamentais dos direitos humanos e compreendam as suas diferentes implicações

- Sejam capazes de analisar criticamente posições intelectuais sobre direitos humanos e o seu desenvolvimento

- Avaliem os impactos políticos históricos dos direitos humanos

- Desenvolvam competências de investigação

- Adquiram competências ao nível da escrita de ensaios em particular a capacidade de sintetizar e debater diferentes pontos de vista, bem como apresentar novos argumentos de forma crítica.

Estágio(s)

Não

Programa

Os direitos humanos como um produto cultural e político ocidental moderno

Modernidade, imperialismo e direitos humanos: Sepúlveda, Vitória e Las Casas, então e agora

Um roteiro do debate teórico tradicional sobre o fundamento dos direitos humanos

Direitos Humanos e teorias das Relações Internacionais: realismo, liberalismo e construtivismo

A abordagem europeia para uma política de direitos humanos

O modelo de segurança social europeu em crise: Um estudo de caso sobre pontos fortes e fracos dos direitos humanos

Para além da tradição liberal-legalista: a crítica do humanismo abstrato e seu impacto no discurso sobre direitos humanos

Perspetivas críticas sobre direitos humanos (1): a perspetiva feminista

Perspetivas críticas sobre direitos humanos (2): as perspetivas socialista e pós-colonial

Da filosofia às políticas de poder (1): narrativas e estratégias em matéria de direitos humanos durante a Guerra Fria

Da filosofia às políticas de poder (2): os direitos humanos e a hegemonia mundial do liberalismo pós-Guerra Fria

Dos direitos humanos ao humanitarismo

O direito humano à água: um estudo de caso da interação entre ética, direito e política

Docente(s) responsável(eis)

Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos

Métodos de Avaliação

Contínua
Participação regular nas sessões: 20.0%
Apresentação oral: 40.0%
Trabalho escrito: 40.0%

Bibliografia

Albuquerque, C. e Roaf, V. 2012. On the right track. Good practices in realising the rights to water and sanitation. Lisboa: ERSAR.

Chandler, D. 2002. Rethinking human rights. Critical approaches to international politics. Basingstoke: Palgrave.

Dickinson, R. et al. 2012. Examining critical perspectives on human rights. Cambridge: Cambridge University Press.

Douzinas, C. 2000. The end of human rights. Portland: Hart.

Herrera Flores, J. 2005. Los derechos humanos como produtos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Madrid: Los Libros de la Catarata.